Dez ONG exortam UE a “rever urgentemente” políticas migratórias

Dez organizações não-governamentais exortaram hoje a União Europeia e os seus Estados-membros a “rever urgentemente” as suas políticas migratórias sublinhando que “mulheres e crianças estão sujeitas a detenções arbitrárias e ilimitadas” na Líbia, em condições “abomináveis”.

“A comunidade humanitária testemunha diariamente o sofrimento dos migrantes e refugiados na Líbia, onde estão cada vez mais expostos a riscos imediatos à medida que a violência continua a desestabilizar o país”, indicaram em comunicado conjunto, os membros do Fórum de ONG internacionais para a Líbia.

Entre os signatários do comunicado figuram a Première Urgence Internationale, Danish Refugee Council, International Rescue Committee, Mercy Corps e Terre des Hommes.

“As políticas migratórias da UE e dos seus Estados-Membros, em particular o apoio à guarda costeira da Líbia, contribuem indiretamente para o regresso dos migrantes e refugiados que arriscam a suas vidas ao atravessar o Mediterrâneo, acabando detidos (…) com quase nenhuma oportunidade de exercer o seu direito de pedir asilo” ou acesso a uma “proteção internacional”, denunciaram.

Segundo estas ONG, “migrantes e refugiados, incluindo mulheres e crianças, estão sujeitos a detenções arbitrárias e ilimitadas na Líbia” e as suas condições de detenção são “abomináveis”.

“A falta de acesso a água potável, alimentos e serviços médicos está a aumentar”, alertaram.

“Vidas estão em perigo” na Líbia, realçaram as ONG que consideram que “as políticas europeias contribuem para o agravamento da crise humanitária e dos direitos humanos na Líbia, permitindo indiretamente o regresso de migrantes e refugiados detidos”.

“As intervenções humanitárias não podem ser usadas para legitimar a deportação e o reencaminhamento para a Líbia”, acrescentaram.

O Fórum insta também a UE e os seus Estados-membros a darem prioridade às “políticas que protegem as vidas e a dignidade dos refugiados e migrantes” e “permitir a retirada humanitária de emergência dos detidos em centros de detenção para espaços seguros fora da Líbia”.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a ofensiva do marechal Khalifa Haftar para conquistar Tripoli, desencadeada a 04 de abril já causou mais de 510 mortos e 2.467 feridos.

Mais de 75.000 pessoas terão sido obrigadas a deixar as suas casas, de acordo com a ONU.