Detetadas irregularidades na gestão das instituições públicas angolanas

A Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola informou hoje que no primeiro semestre de 2018 registou “várias irregularidades” no domínio da gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial nas instituições públicas angolanas.

A informação foi transmitida pelo inspetor-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, quando falava no final de um seminário sobre as “Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei”, promovida pela IGAE e dirigido aos quadros do Ministério da Construção e Obras Públicas.

Sem avançar números ou nomes das instituições visadas, o dirigente fez saber que a informação surge no quadro de “amostras” que a instituição dispõe, “fruto de inúmeras inspeções já realizadas”, surge para “colmatar as falhas” que se têm registado a nível das instituições do país.

“Quando digo em amostras, quero falar sobre a quantidade de inspeções realizadas até agora, que nos dão algum indicativo em termos técnicos, que mostram que há irregularidades efetivamente, elas existem e, aí, onde há irregularidades, nós também, num ato como este de mera prevenção e formação, viemos para ajudar a colmatar essas falhas”, explicou.

Em relação às ações realizadas pela IGAE no primeiro semestre de 2018, Sebastião Domingos Gunza adiantou que a instituição que dirige registou “inúmeras irregularidades” no funcionalismo público, observando, porém, que o desígnio daquele órgão “não é punitivo”.

“As irregularidades têm a ver com a gestão dos recursos humanos, com a gestão financeira e patrimonial e, enfim, várias outras que pudemos encontrar nas instituições públicas, mas o escopo último do IGAE não é punitivo, é apenas de controlo interno”, sustentou.

As “Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei” foi o fundamento do seminário que congregou no Laboratório de Engenharia de Angola, em Luanda, vários técnicos e quadros das empresas tuteladas pelo Ministério da Construção e Obras Públicas.

Segundo o inspetor-geral da Administração do Estado angolano, a atividade enquadra-se no “âmbito do controlo interno”, tendo a ver com o facto de se darem formações para “impedir, evitar e auxiliar” os órgãos a caminharem “corretamente” e a praticarem atos que não lesem o Estado.

Por sua vez, o ministro da Construção e Obras Públicas de Angola, Manuel Tavares de Almeida, deu a conhecer que a ação se enquadra num plano de formação do setor que engloba ações internas e outras com entidades externas ao setor da Construção.

“[É importante que], como servidores públicos, tomemos conhecimento das principais irregularidades que são cometidas na Administração e da Lei e das normas administrativas, trabalhamos com base nisso para corrigir ações futuras”, sustentou.

Questionado sobre o atual quadro do setor das Obras Públicas e Construção, o governante adiantou que “está a organizar-se” e a “desburocratizar” as ações administrativas, para tornar os processos mais céleres e responder mais rapidamente aos desafios.

“Este processo de organização leva algum tempo. Por isso, estamos a realizar as ações para compreender melhor onde é que as podemos corrigir. O ministro é o primeiro inspetor, deve controlar o que é importante para poder orientar os quadros e a inspeção do próprio setor”, concluiu.

A formação sobre as “Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei”, segundo a IGAE, vai abranger todos os órgãos do Estado que integram a administra pública do país.