Desconvocada greve dos professores da Escola Portuguesa de Luanda

A direção da cooperativa que gere a Escola Portuguesa de Luanda (EPL) anunciou hoje o fim da greve dos professores, após garantir atualizações salariais recorrendo às reservas próprias, sem aumentar o valor das propinas até final do ano letivo.

A informação foi enviada em comunicado à agência Lusa, em Luanda, quando estava convocado para 08 a 10 de maio o segundo período de paralisação dos professores daquela escola, reivindicando atualizações salariais, nomeadamente devido à desvalorização, superior a 30 por cento, do kwanza para o euro, desde janeiro. No arranque desta greve, envolvendo a quase totalidade dos 130 professores da EPL, entre 17 e 19 de abril, a escola tinha já paralisado.

No comunicado de hoje, a direção da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA) refere que promoveu desde abril contactos com Governo português, conselho de patronos da EPL e associação de pais. Esses contactos que resultaram na “necessidade absolutamente imperiosa exigida pelo Ministério da Educação de que o corrente ano letivo deve terminar sem que haja qualquer tipo de perturbações das atividades letivas e do cumprimento do calendário nacional de exames”.

“Decorreu também dessas reuniões que a CPEA deverá cumprir com as condições contratuais acordadas com os professores e que não haverá aumento do valor das propinas até ao final do corrente ano letivo”, refere ainda o comunicado da cooperativa, que anuncia, em consequência, “a desconvocação das greves previstas”.

“Para que este plano seja exequível e seja possível cumprir sem sobressaltos as obrigações agora assumidas, a CPEA terá de fazer um esforço financeiro adicional recorrendo às suas reservas de tesouraria, às receitas provenientes das propinas de maio e junho, sem qualquer aumento relativamente aos meses anteriores, e à cobrança das dívidas dos cooperadores devedores”, aponta ainda a direção.

Avançará ainda uma revisão da calendarização das despesas correntes e de manutenção da EPL, mas com a cooperativa a apelar aos pais e encarregados de educação para o “cumprimento rigoroso do calendário de pagamentos”, sem o qual a “CPEA poderá vir a enfrentar dificuldades de tesouraria durante o mês de agosto”.

Em 17 de abril, no primeiro de três dias de greve cumpridos pelos professores da EPL, a direção da CPEA disse não ter meios para ultrapassar o impasse em torno das atualizações salariais exigidas pelos docentes, apelando à intervenção do Governo português.

A posição foi assumida à Lusa por Paulo Arroteia, administrador para área financeira da CPEA, que gere a EPL, recebendo para o efeito um subsídio anual do Estado português, que em 2017 ascendeu a 776.000 euros, num orçamento global, para o funcionamento da escola, incluindo pagamento dos professores, a rondar os 13 milhões de euros.

Contudo, garantia que, desde logo, o subsídio que Portugal paga para a manutenção da EPL já está desatualizado e que “nem de perto, nem pouco ou mais ou menos” chega para gerir a escola, aliado agora ao diferendo entre pais, que recusam pagar mais, em kwanzas, pela propina mensal, e professores, que não querem perder, em euros, o valor do salário que recebem em moeda angolana, em forte desvalorização este ano.

“Uns estão irredutíveis, que são os encarregados de educação, que não querem subir dos 112 [propina mensal de 112.200 kwanzas]. Os outros, os professores, querem o salário ao câmbio do dia em euros e não querem reduzir mais nada. Então, há aqui um impasse”, admitiu o administrador.

Contratualmente, os salários em kwanzas, reclamam os professores, estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, em 08 de março, em aprovar um orçamento retificativo para 2018, com aumento da propina mensal para compensar a atualização salarial, levou à convocação da greve, à qual aderiram praticamente todos os professores.

A funcionar em Luanda há 30 anos e com cerca de 2.000 alunos, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade, as atuais instalações da EPL foram construídas pelo Estado português, em terrenos no centro da cidade disponibilizados para o efeito pelo Governo angolano.

Com uma propina mensal (10 meses) estipulada, atualmente, em 112.200 kwanzas, este valor equivale aos cerca de 546 euros e foi aprovado em dezembro, no orçamento para 2018. Contudo, na prática, o valor em kwanzas equivale atualmente a cerca de 415 euros, devido à desvalorização cambial, valor que a direção da CPEA diz não ser suficiente para atualizar os salários dos professores.

O conflito atual agravou-se com o chumbo dos pais, enquanto sócios cooperantes, ao orçamento retificativo apresentado pela CPEA em assembleia-geral, prevendo aumentar a propina mensal de 2018 para 130.000 kwanzas (480 euros), acrescida de atualização à taxa de câmbio do dia 20 de cada mês.