O texto da lei da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, uma das prioridades do Governo socialista, foi hoje aprovado na especialidade na Assembleia da República, viabilizado pelo PS e pelo PSD.
O diploma, uma iniciativa do Governo, estava em análise na especialidade na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, onde teve contribuições do PS e do PSD, que foram aprovadas pelos dois partidos, mas também do PCP, do BE e do CDS-PP, que foram, geralmente, rejeitadas.
A viabilização da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, assumida pelo Governo como uma prioridade, foi facilitada por um acordo celebrado em abril entre socialistas e sociais-democratas.
A votação final global do diploma, contendo o texto com as alterações hoje aprovadas, decorre no plenário da Assembleia da República, na quarta-feira.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 21 de…
Escritor, artista, e desenhador de banda desenhada, Hergé ficou célebre pela personagem que criou, mas…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…
Hoje é dia de homenagear as vítimas timorenses, não apenas as vítimas do massacre no…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…