Demora é palavra de ordem quando se fala de estratégia nacional para os sem-abrigo

Demora é palavra de ordem ao falar da Estratégia Nacional de Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, com várias associações a reclamarem da morosidade e de como uma planificação bem feita nem sempre bate certo com a realidade.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI) apontou que “há um desajustamento entre o que é planeado e o que é obtido”, explicando que, se há um plano de ação nacional que “está extremamente bem elaborado”, depois falta a dotação orçamental e os meios necessários para executar.

“O problema da estratégia é que depois colide com a vida real e o problema real com que os sem-abrigo se veem confrontados”, apontou Fernando Nobre, sublinhando que a problemática das pessoas sem-abrigo “é extremamente complexa”.

Para o presidente da AMI, seria necessário que houvesse “uma dotação orçamental capaz de fazer frente a este desafio social grave”, a par a de um plano nacional de saúde para as doenças mentais com capacidade para tratamento, internamento e acolhimento de parte significativa dos sem-abrigo, além de um plano para fazer frente ao problema da habitação.

Fernando Nobre adiantou ainda que entre o ano passado e este ano aumentou em 37 por cento o número de pessoas sem-abrigo que pernoitaram nos abrigos de Lisboa e Porto, cada um com 30 camas, e onde os sem-abrigo podem ficar no máximo durante seis meses.

Por outro lado, em 2018, as equipas de rua da AMI atenderam 400 pessoas sem-abrigo, das quais 221 eram novos casos, o que representa um aumento de 8 por cento em relação a 2017.

Perceção diferente tem o diretor de serviços do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), já que o número de pessoas apoiadas por esta associação está estável desde 2015, tendo em conta o número de refeições distribuídas entre as pessoas sem-abrigo.

De acordo com Nuno Jardim, o CASA apoiou no ano passado 7.735 pessoas, 1.227 das quais em situação de sem-abrigo, sendo as restantes famílias carenciadas.

O responsável referiu à Lusa que, no que diz respeito ao trabalho desenvolvido por esta associação, “as coisas têm estado a funcionar”.

“Tudo o que seja apoio de primeira linha ou comunicações entre instituições para encaminhamento ou alojamento temos conseguido conversar e ir resolvendo alguns casos. A morosidade que existe é devido à complexidade que têm estes processos e é por causa dessa complexidade que demora tudo muito mais tempo”, referiu Nuno Jardim.

Também o presidente da Comunidade Vida e Paz reclama por processos mais céleres, dando como exemplo a necessidade de haver um sistema de informação que permitisse, de forma mais partilhada, ter dados concretos sobre quem está na rua, o seu perfil e as suas necessidades.

“Gostaríamos que o processo de decisão sobre necessidades e das respostas que são necessárias fosse mais rápido porque cada dia, cada mês, cada trimestre que demoramos a tomar uma decisão são um conjunto de noites de um número significativo de pessoas na rua”, defendeu Henrique Joaquim.

Por outro lado, pediu processos de decisão mais rápidos, seja quando está em causa a implementação de equipas de rua, seja na atribuição de habitações, que tanto podem ser para situações de emergência, alojamentos temporários ou definitivos, e cujo processo de identificação e atribuição “demora muito tempo”.

Henrique Joaquim apontou ainda para o problema das moradas postais e de como “é necessário e urgente criar uma solução”.

Ainda assim, o presidente da Comunidade Vida e Paz acredita que, apesar da demora e da difícil implementação, em breve poderá haver mais resultados, sobretudo graças ao impulso dado pelo Presidente da República e pelos “sinais de compromisso efetivo do Governo”.