Défice do primeiro semestre atingiu 6,8 por cento, dois mil milhões de euros acima do previsto

O défice orçamental dos primeiros seis meses do ano atingiu 6,8 por cento do PIB, o equivalente a 5597 milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A manter-se este valor até ao final do ano, o défice para 2012 ficará 1,8 por cento acima do acordado com a troika.

O INE destaca que uma das principais razões para este valor prende-se com a “evolução negativa da receita corrente” que, em termos homólogos, sofreu variações significativas “ao nível dos impostos sobre a produção e a importação e das contribuições sociais.”

O mau comportamento da receita não foi suficiente para evidenciar a redução significativa da despesa, observada no primeiro semestre deste ano. Nas contas do INE, ao nível da despesa, apenas as prestações sociais e os juros aumentaram.

O objetivo do Governo para o défice deste ano fica, assim, 1,8 por cento acima do acordado com a troika, já depois desta ter, há cerca de um mês, dado permissão ao executivo para aumentar em 0,5 por cento a meta do saldo orçamental: de -4,5 por cento para -5 por cento.

O cumprimento da meta dos 5 por cento para este ano implicará medidas extraordinárias no valor de quase dois mil milhões de euros que podem passar, tal como anunciado pelo governo aos parceiros sociais, por um conjunto de medidas fiscais ao nível da tributação do património e ao nível de receitas extraordinárias, como a concessão da ANA.