Em virtude da eliminação de quatro crimes, que foram considerados como não provados após reapreciação pelo Tribunal da Relação de Lisboa, Henrique Sotero, conhecido como violador de Telheiras viu cair a pena de prisão. De 25 anos por 71 crimes, Sotero terá de cumprir 21 anos por 67 crimes provados.
Esta decisão não agrada à defesa de Sotero. Em declarações à TSF, o advogado, que não quis gravar depoimento, adianta, no entanto, que vai recorrer para o Supremo, por considerar a pena excessiva.
O advogado de defesa do violador de Telheiras, Pereira da Silva, pretendia uma redução de pena para 12 anos e meio e não concordou com o acórdão, que foi lido sem a presenta de Henrique Sotero.
Recorde-se que este engenheiro informático, conhecido por “violador de Telheiras”, foi condenado com pena máxima, depois de provada a prática de 71 crimes, de um total de 74 pelos quais respondia.
A juíza alegou que “matar não é pior do que violar” e, por isso, determinou uma sentença que normalmente só é aplicada aos homicidas, em Portugal. E mesmo nestes casos, a pena máxima nem sempre é aplicada.
Os crimes de violação que praticou em mais do que uma vítima, algumas delas menores, agravaram a pena. Roubo, sequestro, coação e ofensas corporais, além de outros crimes praticados por Sotero, contribuíram para um total de 230 anos de prisão.
O facto de o homicida ter contribuído com as autoridades levou a uma redução para 110, que em cúmulo jurídico resultaram na pena máxima permitida na lei portugusa: os 25 anos, agora reduzidos para 21.
Henrique Sotero – que se encontra a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa – foi também condenado ao pagamento um total de 170 mil euros de indemnizações. A defesa alegou o violador padecia de “psicopatia mental”, mas o coletivo de juízes considerou que o seu perfil não se encaixava neste quadro.
O recurso que a defesa já prepara, após conhecer a sentença de 21 anos, decidida hoje pelo Tribunal da Relação de Lisboa, ainda não foi sustentada pelo advogado.
Segundo o Diário de Notícias, Fátima Fonseca, advogada que representa algumas das vítimas de Sotero, referiu que estas ficaram satisfeitas com a decisão do Tribunal da Relação. “Não é normal a Relação reduzir uma pena em tão poucos anos”, alega a causídica.
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