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Defesa recorre da redução de pena do violador de Telheiras por considerar 21 anos “excessivo”

violador_telheirasHenrique Sotero, violador de Telheiras, viu o Tribunal da Relação reduzir a pena de prisão para 21 anos, menos quatro do que os 25 anos a que fora condenado em setembro de 2011. A defesa queria que a pena caísse para metade, pelo que vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.

Em virtude da eliminação de quatro crimes, que foram considerados como não provados após reapreciação pelo Tribunal da Relação de Lisboa, Henrique Sotero, conhecido como violador de Telheiras viu cair a pena de prisão. De 25 anos por 71 crimes, Sotero terá de cumprir 21 anos por 67 crimes provados.

Esta decisão não agrada à defesa de Sotero. Em declarações à TSF, o advogado, que não quis gravar depoimento, adianta, no entanto, que vai recorrer para o Supremo, por considerar a pena excessiva.

O advogado de defesa do violador de Telheiras, Pereira da Silva, pretendia uma redução de pena para 12 anos e meio e não concordou com o acórdão, que foi lido sem a presenta de Henrique Sotero.

Recorde-se que este engenheiro informático, conhecido por “violador de Telheiras”, foi condenado com pena máxima, depois de provada a prática de 71 crimes, de um total de 74 pelos quais respondia.

A juíza alegou que “matar não é pior do que violar” e, por isso, determinou uma sentença que normalmente só é aplicada aos homicidas, em Portugal. E mesmo nestes casos, a pena máxima nem sempre é aplicada.

Os crimes de violação que praticou em mais do que uma vítima, algumas delas menores, agravaram a pena. Roubo, sequestro, coação e ofensas corporais, além de outros crimes praticados por Sotero, contribuíram para um total de 230 anos de prisão.

O facto de o homicida ter contribuído com as autoridades levou a uma redução para 110, que em cúmulo jurídico resultaram na pena máxima permitida na lei portugusa: os 25 anos, agora reduzidos para 21.

Henrique Sotero – que se encontra a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa – foi também condenado ao pagamento um total de 170 mil euros de indemnizações. A defesa alegou o violador padecia de “psicopatia mental”, mas o coletivo de juízes considerou que o seu perfil não se encaixava neste quadro.

O recurso que a defesa já prepara, após conhecer a sentença de 21 anos, decidida hoje pelo Tribunal da Relação de Lisboa, ainda não foi sustentada pelo advogado.

Segundo o Diário de Notícias, Fátima Fonseca, advogada que representa algumas das vítimas de Sotero, referiu que estas ficaram satisfeitas com a decisão do Tribunal da Relação. “Não é normal a Relação reduzir uma pena em tão poucos anos”, alega a causídica.

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