Defesa de Puigdemont vai recorrer até chegar ao Constitucional alemão

A defesa do ex-presidente catalão Carles Puigdemont vai recorrer em todas as instâncias judiciais até chegar ao Tribunal Constitucional alemão para evitar a sua extradição para Espanha, disse para ser julgado por peculato, disse um dos seus advogados.

O advogado, Jaume Alonso-Cuevillas, disse hoje ao canal de televisão TV3 que irá esgotar todas as vias até poder chegar ao Tribunal Constitucional alemão.

O advogado entende que seria de um “ridículo internacional” a possibilidade de se vir a julgar o líder do processo de independência por peculato numa causa em que outros vão ser julgados por rebelião.

O tribunal alemão de Schleswig-Holstein decidiu hoje autorizar a extradição para Espanha de Carles Puigdemont para assim responder perante a justiça deste país por um alegado delito de peculato (desvio de fundos), mas não pelo crime, mais grave, de rebelião, de que também é acusado em Madrid.

“Peculato não houve”, assegurou Alonso-Cuevillas, que sublinhou que a “batalha intensa” que a defesa vai levar ao Tribunal Constitucional alemão será para demonstrar que em Espanha não são dadas garantias para um “julgamento justo” de Puigdemont.

No final da fase de instrução, no Supremo espanhol, há 25 acusados de delitos de rebelião, sedição e/ou peculato, dos quais 13 vão responder pelo alegado crime de rebelião, uma infração passível de 30 anos de prisão.

Entre eles estão Carles Puigdemont, que fugiu à justiça espanhola, e o seu ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, detido numa prisão da Catalunha com outros ex-conselheiros (ministros regionais).

Para o advogado de defesa “seria absurdo manter estas gravíssimas acusações aos conselheiros (rebelião) e o ‘presidente’ não ter a mesma “acusação”.

Puigdemont fugiu de Espanha depois de Madrid ter decidido, em 27 de outubro de 2017, intervir na Catalunha na sequência da tentativa, que liderou, de criar uma República independente naquela comunidade autónoma espanhola.

O ex-presidente do executivo catalão fugiu inicialmente para a Bélgica, mas foi detido este ano pela polícia alemã, aguardando em liberdade a resposta da justiça alemã à espanhola, que pediu a sua extradição para responder em tribunal.

O tribunal alemão indicou que não vê que seja inconveniente ou que haja impedimentos à extradição de Puigdemont, sem dar uma data ou um prazo concreto para que a operação se realize.