Decisão sobre futuro do ano letivo tomada na próxima semana

O primeiro-ministro anunciou hoje que na próxima quarta-feira receberá delegações dos partidos com representação parlamentar, na véspera de tomar uma decisão sobre a forma como vai decorrer o terceiro período do ano letivo.

António Costa falava no parlamento momentos antes de a Assembleia da República autorizar o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril.

PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram a favor da renovação do estado de emergência, enquanto o PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira abstiveram-se. O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, foi o único a votar contra.

Perante os deputados, o primeiro-ministro referiu que na próxima semana será tomada a decisão sobre como vai prosseguir o ano letivo, estando já prevista para 07 de abril, terça-feira, uma nova reunião (a terceira) entre titulares de órgãos de soberania, líderes partidários e parceiros sociais com técnicos epidemiologistas que trabalham com a Direção Geral de Saúde no Infarmed.

“Solicitámos-lhes que, desta vez, se possam focar especificamente sobre a avaliação que fazem do risco de abertura das escolas, seja na data normal de reinício do terceiro período, seja em outras fases, seja ainda para todos os anos ou faseadamente”, referiu.

De acordo com António Costa, ainda nesse dia 7 de abril, pela tarde, o Ministério da Educação procederá à audição do Conselho de Escolas e reunirá o Conselho Nacional de Educação.

“No dia 08, na quarta-feira, eu próprio procederei à audição dos diferentes partidos representados na Assembleia da República, de forma a que no dia seguinte, tal como prometemos às famílias portuguesas, aos nossos estudantes e a todas as comunidades educativas, possamos dar uma resposta sobre como vai continuar este ano letivo”, afirmou o líder do executivo.

O primeiro-ministro salientou que a linha de “máxima contenção e mínimo de perturbação” tem marcado a conduta do Governo desde o princípio da atual crise sanitária.

“Deve ser essa a linha que nos guia para continuarmos a definir com critério como deve prosseguir o presente ano letivo”, acrescentou.