Debater se a EMEL deve usar base de dados para enviar SMS é “absurdo”, diz Medina

O presidente da Câmara de Lisboa considerou hoje “absurdo” o debate sobre a mensagem enviada pela EMEL sobre os riscos da tempestade Leslie, vincando que serão utilizadas “todas as bases de dados” à disposição para prevenir situações como esta.

“Tenho assistido com uma imensa perplexidade ao absurdo deste debate sobre o envio ou não envio de mensagens pela EMEL. Absurdo, absurdo é ouvir responsáveis da Proteção Civil do país a dizerem que não emitiram mensagens para as populações afetadas porque o protocolo com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) só lhes permite enviar mensagens em caso de fogos rurais”, vincou Fernando Medina (PS) durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Municipal.

“Eu quero reagir de forma muito clara e muito afirmativa contra tudo o que tenho visto de perfeito e absoluto disparate na opinião pública”, insistiu o chefe do executivo camarário, após a questão ter sido levantada pelos eleitos do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

Fernando Medina garantiu que, “em qualquer circunstância análoga”, o município usará “todas as bases de dados” que tiver disponíveis para que se cumpra a sua “principal missão, que é proteger a cidade de Lisboa”.

“Só não fazemos sinais de fumo porque seria contraproducente”, ironizou.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa referiu também que recebeu “um relato bizarro de que a Comissão Nacional de Proteção de Dados se preparava para fazer uma notificação à câmara”, acrescentando que, para a próxima, “vai convidá-los para assistir à noite dentro da sala de operações, que é para depois não ficarem sem perceber o que é a realidade de uma cidade que tem de se confrontar com uma ameaça como a que teve de se confrontar”.

O chefe do executivo da capital agradeceu ainda a todos os que colaboraram para prevenir a ameaça de furacão e sublinhou que a cidade teve a “sorte” do seu lado, não tendo acontecido aquilo que se temia.

“Face à passagem do furacão Leslie e recente avaliação do fenómeno atmosférico estão previstos vento e chuva fortes, afetando a cidade de Lisboa. É importante que se mantenha em casa após 18:00”, pode ler-se na mensagem enviada pela EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, recebida, em alguns casos, já ao final da manhã ou durante a tarde de domingo.

Na sequência desta situação, e questionada pela agência Lusa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou que decidiu abrir um processo de averiguações para apurar as circunstâncias do envio destas SMS por parte da EMEL.

A CNPD referiu ainda que recebeu três queixas sobre este assunto, mas escusou-se a tecer mais comentários até “estar na posse de toda a informação necessária para fazer uma avaliação sobre a legitimidade da atuação da empresa”.

No domingo, questionado sobre estas mensagens, o comandante nacional da Proteção Civil, Duarte Costa, negou qualquer responsabilidade, explicando que só tem “protocolo” para envio de mensagens em caso de risco de incêndio.

O responsável adiantou que o envio de mensagens ainda foi debatido, mas que se chegou à conclusão de que, sem se saber bem onde a tempestade iria passar, as mensagens poderiam ser “extemporâneas e levantar alarmismos”.

A passagem do furacão Leslie por Portugal, onde chegou como tempestade tropical, provocou 28 feridos ligeiros e 61 desalojados.

A Proteção Civil mobilizou 8.217 operacionais, que tiverem de responder a 2.495 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas e deslizamento de terras.

O distrito mais afetado pelo Leslie foi o de Coimbra, onde a tempestade, com um “percurso muito errático”, se fez sentir com maior intensidade, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Na Figueira da Foz, uma rajada de vento atingiu os 176 quilómetros por hora no sábado à noite, valor mais elevado registado em Portugal, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.