Crime de poluição por indústria de tomate na ribeira da Asseca participado ao Ministério Público

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou ao Ministério Público um crime de poluição na ribeira da Asseca (Rio Maior, Santarém) por descarga de uma indústria de processamento de tomate.

Em comunicado, a IGAMAOT afirma que a participação aconteceu no seguimento de uma inspeção feita na terça e na quarta-feira à ribeira da Asseca, depois de uma denúncia de uma descarga ocorrida no domingo e que provocou a morte de peixes.

A IGAMAOT afirma que a inspeção realizada “confirmou a degradação da qualidade da água e a morte de peixes naquele afluente do Tejo” e que “a descarga poluente foi realizada por uma empresa da indústria agroalimentar de processamento de tomate”.

Segundo a nota, os inspetores confirmaram que “na origem deste episódio esteve a descarga de matéria-prima não processada (concentrado de tomate) diretamente para a ribeira da Asseca”.

A indústria em causa foi alvo de uma inspeção por parte da equipa de inspetores da IGAMAOT, acompanhada por elementos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da qual resultou a emissão de um mandado para, “no prazo de cinco dias, o operador implementar um sistema de retenção de emergência que possa rececionar, em caso de acidente, eventuais descargas”.

“Caso estas medidas não sejam acatadas, a IGAMAOT pode decretar o encerramento da empresa”, acrescenta.

Foram também realizadas colheitas de amostras quer na ribeira da Asseca, quer na estação de tratamento de águas residuais (ETAR) pertencente ao operador, afirma ainda a nota.

Na terça-feira, o presidente da Junta de Freguesia da Moçarria, no concelho de Santarém, denunciou uma descarga na ribeira da Asseca ocorrida no domingo, que provocou “a morte de todos os peixes”, deixando “um cheiro nauseabundo”.

Marcelo Morgado disse à Lusa que todos os anos por esta altura, coincidente com o início da campanha do tomate, se registam descargas poluentes, “mas nunca como esta”.

No domingo passado, a ribeira da Asseca, que nasce no concelho de Rio Maior e atravessa várias freguesias do concelho de Santarém até desaguar no Tejo em Valada (Cartaxo), “voltou a apresentar sinais evidentes de poluição, com dezenas de peixes mortos em vários locais do percurso”, afirmou Marcelo Morgado numa comunicação enviada a várias entidades, acompanhada por fotografias que, afirmava, não podiam ilustrar “a intensidade do cheiro nauseabundo”.

O autarca disse à Lusa que a cor alaranjada da água e a existência de detritos que incluem sementes faziam suspeitar de uma descarga a partir de uma indústria de tomate.