Costa associa-se a apelo de Medina para que parlamento aprove leis sobre habitação

O primeiro-ministro, António Costa, associou-se hoje ao apelo do presidente da Câmara de Lisboa, no discurso do 05 de Outubro, para que o parlamento aprove as iniciativas legislativas sobre habitação, elogiando ainda a intervenção do Presidente da República.

“Foi um excelente discurso do senhor Presidente [Marcelo Rebelo de Sousa], chamando à atenção que é necessário que os democratas todos os dias se batam para que a democracia seja viva. A democracia não é uma realidade estática. Todos os dias se constrói e se realiza”, disse António Costa aos jornalistas no final nas comemorações da Implantação da República, que esta manhã decorreram na Praça do Município, em Lisboa.

Na opinião do primeiro-ministro, esta intervenção do chefe de Estado “ligou particularmente bem com o discurso do senhor presidente da Câmara de Lisboa”, Fernando Medina, que “demonstrou bem a prioridade” às políticas de habitação.

“Eu queria-me associar ao apelo que o senhor presidente da Câmara de Lisboa aqui fez, para que a Assembleia da República rapidamente possa aprovar o conjunto de iniciativas legislativas que o Governo apresentou, tendo em vista não só aumentar o número de casas disponíveis para o arrendamento acessível, com forte incentivo para os proprietários as colocarem nesse regime, mas também as medidas necessárias para continuar a afirmar a habitação como um primeiro direito”, concretizou.

A habitação, disse António Costa, “é uma boa demonstração de como continuando a concretizar, dia a dia, os direitos fundamentais dos cidadãos”, se reforça a democracia, “cumprindo aquele apelo do senhor Presidente da República que é, dia a dia, dar nova vida, mais forte, com maior dinamismo, à nossa democracia”.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), alertou hoje, nas comemorações da Implantação da República, que o município “não consegue sozinho combater um mercado de arrendamento sem oferta”, uma das preocupações centrais dos portugueses.