Costa afirma que vai acabar o “monopólio” do PPE nas presidências da União Europeia

O primeiro-ministro português considerou hoje que qualquer solução política para a nomeação dos presidentes do Conselho, Comissão e Parlamento Europeu implica o fim do “monopólio” de representantes do Partido Popular Europeu (PPE) nestes cargos.

Esta posição foi transmitida por António Costa no final da primeira parte da VI Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, em La Valletta, Malta, em que também estiveram presentes os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Espanha (Pedro Sánchez) Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat), Chipre (Nicos Anastasiades).

Depois de frisar que este tema dos cargos europeus não foi objeto de debate na cimeira, o líder do executivo nacional disse esperar vontade política para que, até dia 21 deste mês, durante o próximo Conselho Europeu, haja um acordo em torno de uma solução institucional para a União Europeia.

Partindo dos resultados verificados nas últimas eleições europeias, António Costa deixou uma advertência: “Para uma solução equilibrada, é obvio que não se poderá manter a situação de monopólio que atualmente existe, em que as presidências da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu são do PPE”.

De acordo com o primeiro-ministro, a realidade política é hoje completamente diferente nas instituições europeias face a 2014 “e precisa de um outro equilíbrio político”.

“Todos temos consciência de que, não havendo nenhuma família política que seja maioritária, não havendo sequer a possibilidade de um acordo entre duas famílias políticas ser suficiente, como tal temos de fazer um acordo mais alargado para formar uma dupla maioria: uma no Conselho que seja capaz de se reproduzir também no Parlamento Europeu”, justificou.

Para António Costa, “seria extremamente negativo para a União Europeia, num momento tão crucial como o atual, haver incapacidade de se chegar a acordo na próxima semana na base antes definida”.

“Esse equilíbrio pode ser alcançado de diversas formas. No que diz respeito aos socialistas, a prioridade que temos é a eleição [do holandês] Frans Timmermans para presidente da Comissão Europeia. De entre as diferentes personalidades que se apresentaram como candidatos a presidentes da Comissão, é aquele que tem mais experiência, quer a nível nacional, quer a nível europeu, sendo capaz de fazer pontes entre todos” sustentou.

Neste ponto, António Costa referiu-se à oposição que tem sido manifestada em relação a Timmermans por parte de Estados-membros como a Polónia e a Hungria.

“Com exceção de dois governos, ambos com argumentos que não são invocáveis, porque a União Europeia é um espaço de liberdade de imprensa e de independência do poder judicial, até agora não vi ninguém de uma família política colocar restrições a Frans Timmermans. Obviamente, se a presidência da Comissão couber a um socialista, naturalmente, os outros lugares devem ser atribuídos a personalidades de outras famílias políticas”, completou o líder do executivo nacional.

Além do equilíbrio de famílias políticas, António Costa defendeu que a solução a encontrar deve ter em conta o critério da paridade de género, devendo igualmente “assegurar-se um bom equilíbrio regional, designadamente com representação do leste europeu num desses postos”.

“Devemos todos falar de uma forma construtiva para termos uma boa solução. Há a consciência de todos que devemos ter uma solução até ao próximo dia 21 e há a consciência de todos que devemos ter um acordo. A partir daqui, só há uma coisa a fazer: sentarmo-nos à mesa e chegarmos a um acordo. Acho que não é impossível. Só se não houver vontade política é que não haverá esse acordo”, acrescentou.