Corrupção e burocracia potenciam crise em Portugal, indica relatório TI

Transparência Internacional (TI) indica que a corrupção e problemas nos sistemas públicos potenciaram a crise em Portugal e nos restantes países do sul da Europa: Espanha, Itália e Grécia. “Há uma relação entre a corrupção e a atual crise financeira e fiscal nesses países”, revela aquela organização, no estudo ‘Dinheiro, política, poder: os riscos da corrupção na Europa’, publicado em Bruxelas.

De acordo com o relatório da Transparência Internacional, os maiores culpados da crise financeira que se vive em Portugal, Espanha, Itália e Grécia são a corrupção e a ineficácia dos sistemas públicos.

“Há uma relação entre a corrupção e a atual crise financeira e fiscal nesses países, que já não pode ser ignorada”, aponta o relatório, que assinala que “não se trata somente de tradicionais formas de corrupção, como o suborno”, mas comportamentos que “têm relação com o pobre desempenho macroeconómico”.

O estudo, que analisou centenas de organizações nacionais, aponta as práticas ilegais e o mau funcionamento das instituições públicas como razão para o fraco crescimento económico e o avolumar de quadros financeiros que provocam a contração da economia.

O relatório da TI, publicado nesta quarta-feira em Bruxelas, chamado ‘Dinheiro, política, poder: os riscos da corrupção na Europa’, realizou uma avaliação dos procedimentos em 300 instituições pertencentes a 25 países europeus, sendo que nenhum país apresenta total transparência de processos. Em todos os países, mesmo nos que não atravessam crises, há corrupção e sistemas prejudiciais ao desenvolvimento.

Mas os principais casos de práticas de corrupção que este relatório detetou encontram-se precisamente nos quatro países que partilham uma realidade económica débil, de Portugal à Grécia, passando por Espanha e Itália.

Além do suborno, o relatório salienta casos de tráfico de influências e relações promíscuas e pouco claras entre entidades públicas e privadas, que levam a benefícios dos privados e a prejuízos dos Estados. “Não existe controlo sobre os ‘lobbies’”, realça a TI.

Outros processos apontados dão conta de “formas mais subtis de manipulação política”, que determinam a tomada de decisões políticas, “para beneficiar poucos em detrimento de muitos”

Este relatório indica que há “graves deficiências” e hábitos enraizados na administração pública. Falta transparência e subsistem abusos, que não são banidos por ausência de vontade política, nos diversos Governos que lideram e lideraram os países em causa. O poder não tem vontade de corrigir os problemas de corrupção, de acordo com este relatório da TI.

Por outro lado, existe uma aparente incapacidade da Justiça em julgar e condenar os casos de corrupção detetados, já que somente cinco por cento dos processos que chegam aos tribunais resultam em condenação. Esta percentagem reduzida dá sinais de corrupção impune.

No caso da Grécia e numa análise aos funcionários públicos, o relatório TI assinala que apenas dois por cento acabaram sujeitos a procedimentos disciplinares, em resultado de denúncias por corrupção. Esta percentagem tão reduzida não se verifica na maioria dos países.

Mas não são apenas os países em crise que enfrentam práticas de corrupção. Também no norte da Europa, como na Suíça e Suécia, registam-se problemas de corrupção, em resultado da ausência de legislação no financiamento dos partidos. Há nestes países “grandes doações privadas”, que “representam risco para a Democracia”.

“Pode considerar-se que a corrupção existe apenas nos outros países, sobretudo naqueles em desenvolvimento e em crise. Mas essa informação está errada e deixa entender que a prevenção da corrupção não é uma prioridade política”, conclui o relatório.