Contribuições para a Segurança Social com maior aumento desde 2001

As contribuições para a Segurança Social atingiram quase três mil milhões de euros em fevereiro, mais 8,3 por cento face ao período homólogo, o maior aumento desde 2001, indicou hoje o Ministério do Trabalho num comunicado sobre a execução orçamental.

Segundo a síntese de execução orçamental de fevereiro publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), as contribuições para os sistemas de proteção social cresceram 6,5 por cento, “influenciadas sobretudo pelo desempenho das contribuições para a Segurança Social”, que aumentaram 8,3 por cento (mais 229,1 milhões de euros) face ao período homólogo, atingindo 2.980,8 milhões de euros.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que este aumento anual das contribuições por parte dos trabalhadores e das empresas “não se verificava desde 2001”.

Esta evolução das contribuições e quotizações deve-se, sobretudo, à melhoria da economia e aos níveis de emprego, mas também às medidas de combate à fraude, no controlo das declarações de remunerações e no aumento do salário mínimo, refere a DGO.

Em fevereiro, o excedente da Segurança Social aumentou 30,1 por cento face ao mesmo mês do ano passado, atingindo 1.013,8 milhões de euros. Esta evolução refletiu um acréscimo da receita efetiva de 8,9 por cento, superior ao da despesa, de 4,6 por cento.

A despesa efetiva aumentou para 4.004,2 milhões de euros devido sobretudo às pensões e complementos e a outras prestações como a Prestação Social para a Inclusão ou o abono de família.

Já a despesa com o subsídio por doença registou um aumento homólogo de 17,6 por cento (mais 16,3 milhões de euros), totalizando 109,2 milhões de euros. Em janeiro esta prestação social já havia registado uma subida homóloga de quase 30 por cento.