Construção de prisões não tem que ver com sobrelotação, dizem Serviços Prisionais

O diretor-geral dos serviços prisionais, Rómulo Mateus, explicou hoje, em Lisboa, que a construção de dois novos estabelecimentos prisionais não tem que ver com “problemas de sobrelotação” nas cadeias, mas sim com a criação de melhores condições.

Rómulo Mateus falava sobre a apresentação de um novo modelo para as prisões de Ponta Delgada e do Montijo, no âmbito dos Encontros de Inovação na Justiça, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

“Estamos aqui para anunciar os dois estabelecimentos prisionais. Quando falamos em construir, não estamos à procura de mais espaço, mas sim de melhor espaço”, salientou o dirigente.

O diretor dos serviços prisionais sublinhou que o novo modelo ainda está a ser a aprovado.

De acordo com Rómulo Mateus, o estudo da concessão da Prisão do Século XXI trata-se de uma experiência única em Portugal, por causa do envolvimento da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (FAUL) e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).

“É uma experiência nunca antes vista em Portugal, por ter a Academia envolvida na construção nos estabelecimentos prisionais”, realçou, indicando que as prisões deverão ter um aumento de áreas verdes, mais dimensão humana e recurso a energias renováveis.

Rómulo Mateus lembrou ainda que o novo modelo vai promover a reinserção dos reclusos e no futuro poderá haver trabalho inclusivo e remunerado nas prisões.

Segundo o estudo, os estabelecimentos prisionais apoiam-se em três núcleos: espaços de lazer, espaços de formação e outros espaços de unidades para os reclusos.

Os dois projetos para a construção dos EP do Montijo e de Ponta Delgada, nos Açores, vão ser lançados em breve.

O EP de Ponta Delgada, com um investimento entre 45 e os 50 milhões de euros, terá uma área bruta de 22.600 metros quadrados e 41 mil metros quadrados de espaços exteriores, entre os quais cinco campos de jogos, para uma população a rondar os 500 reclusos.

O EP do Montijo, cujo investimento rondará os 65 e os 70 milhões de euros, terá capacidade para cerca de 800 reclusos, uma área bruta de construção de 30.500 metros quadrados e 64 mil metros quadrados de espaços exteriores, nomeadamente oito campos para a prática de desporto.