Os casos de agressão ocorreram em 2011 e terminaram no tribunal graças a um vídeo feito por vizinhos, onde a mulher, reformada, agride algumas crianças, no seu apartamento, onde estava instalada uma creche ilegal.
A mulher, reformada, respondia por dois crimes de maus-tratos, com uma moldura penal que podia chegar aos cinco anos de prisão.
A sentença terminou com condenação: dois anos de prisão, com pena suspensa. Um dos crimes foi considerado provado. “A arguida admitiu as agressões” a um menor, explicou a juíza, salientando que a ama expôs a criança “a maus-tratos físicos e psíquicos”, com intenção de “magoá-la”.
A ama foi, no entanto, absolvida no caso da agressão a outra criança, segundo o despacho de pronúncia. “Não se fez prova” dos factos relativos a outra criança, “razão pela qual a deve ser absolvida deste crime”.
O caso da ama filmada a agredir crianças chegou ao tribunal, com o início do julgamento no Campus da Justiça (6.º Juízo Criminal de Lisboa).
As agressões que suscitaram a queixa foram filmadas por um vizinho da arguida, que registou em vídeo diversos episódios de maus-tratos, junto à janela do apartamento da mulher, convertido numa creche ilegal.
A arguida requerera a abertura da instrução. No entanto, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa pronunciou-a “pelos mesmos factos constantes da acusação do Ministério Público”. Esta decisão fora tomada a 18 de novembro de 2013.
O advogado defendeu que a medida apropriada seria “trabalho a favor da comunidade ou uma multa”, salientando que a ama “já não lida com crianças e não há a possibilidade da repetição destas situações”.
No entanto, o Ministério Público opôs-se a esta pretensão e a mulher sentou-se no banco dos réus, sendo condenada num crime e absolvida no outro.
Recorde as imagens: a mulher é vista a agredir, repetidamente, algumas crianças que estavam à sua guarda. O vídeo regista o choro dos menores que estavam naquela creche ilegal.
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