Categorias: Nas Notícias

Como fintar a lei que limita mandatos? Mulher eleita renuncia e marido regressa ao poder

Caso aconteceu na Junta de Freguesia de Ferreira de Aves, com a candidata eleita Maria Figueiredo a renunciar ao cargo após a eleição, permitindo ao marido José Luís Vaz regressar ao poder, depois de cumpridos três mandatos. Segundo a lei, Vaz não poderia recandidatar-se.

De acordo com o jornal Público, um casal tentou uma manobra pouco ética para fintar a Lei de Limitação de Mandatos, que impede aos autarcas candidatarem-se a um quarto mandato, no mesmo concelho ou freguesia.

José Luís Vaz, que terminou o mandato de presidente na Junta de Ferreira de Aves, não poderia apresentar-se ao eleitorado, nestas eleições autárquicas. Solução? Candidatou-se a mulher, Maria Figueiredo, que com o apoio do marido esmagou a oposição, vencendo com 72,2 por cento dos votos.

O passo seguinte deste plano foi a desistência de Maria Figueiredo, para que o marido José Luís Vaz pudesse regressar à presidência da Junta de Freguesia. No entanto, ainda de acordo com o Público, o autarca pode agora ter de responder na justiça e o seu plano pode até cair por terra.

No entanto, segundo o mesmo jornal, que cita o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, Vaz pode até exercer o cargo durante o tempo em que o processo se arrastar nos tribunais. É possível que o presidente que fintou a Lei da Limitação dos Mandatos possa até cumprir quase metade do quarto mandato, na mesma Junta de Freguesia.

Para Jorge Bacelar Gouveia, esta é uma “fraude eleitoral”, que os tribunais não deverão deixar passar em claro. O jurista entende que o autarca de Aves estará em funções de forma ilegal.

Redação

Partilhar
Publicado por
Redação

Artigos relacionados

1 em cada 5 raparigas disposta a sacrificar até 5 anos de vida para atingir ideal de beleza

Dados de um estudo revelam ainda que 8 em cada 10 mulheres sente ansiedade por…

há % dias

Estética e prevenção são as razões mais populares para procurar um médico dentista

Atualmente, os pacientes procuram um médico dentista com o objetivo de realizar tratamentos preventivos, estéticos…

há % dias

Algarve perde 15 milhões de metros cúbicos de água nas redes de abastecimento

Metade dos concelhos algarvios registou perdas elevadas. Lagoa, Lagos, Silves, São Brás de Alportel, Loulé e…

há % dias

Números do Euromilhões de hoje: Chave de terça-feira, 24 de junho de 2024

Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 24 de…

há % dias

Veterinários partilham conselhos para proteger cães e gatos do calor

Com o aproximar do período de verão e dos meses mais quentes do ano é…

há % dias

Milhão: Onde saiu? Veja onde saiu o Milhão esta sexta-feira

Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…

há % dias