Lei: Colômbia aprova canábis para uso médico

Há mais um país onde a canábis pode ser utilizada com fins medicinais. A Colômbia “deu um passo importante para se posicionar na vanguarda da luta contra as doenças”, justificou o Presidente, Juan Manuel Santos. A produção da planta passa agora a ser legal.

O maior produtor mundial de folha de coca e de cocaína, segundo a Organização das Nações Unidas, aprovou o uso médico da canábis.

O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, aprovou o decreto que regula a cultura e o comércio da planta para uso exclusivo no plano terapêutico.

“Hoje, a Colômbia deu um passo importante para se posicionar na vanguarda da luta contra as doenças e fazemo-lo através de um decreto que pretende aproveitar os benefícios da canábis para melhorar a vida das pessoas”, justificou o chefe de Estado colombiano.

Juan Manuel Santos frisou que a Colômbia vai continuar a lutar contra o tráfico de droga, sustentando que “autorizar o uso médico da canábis não vai contra os nossos compromissos internacionais em matéria de controlo de drogas”.

O decreto aprovado “permite a concessão de licenças para a posse de sementes de canábis, de marijuana e a cultura desta planta para fins exclusivamente médicos e científicos”, insistiu o Presidente.

A Colômbia já permitia (desde 1986) a utilização da canábis para fins medicinais, mas na prática tal não era possível porque faltava “permitir a produção legal” em grande escala, como adiantou uma fonte do Ministério da Saúde, citada sem identificação pela agência AFP.

“A produção, a exportação, o comércio, bem como o uso médico e científico deste estupefaciente, e de outros, são permitidos desde há várias décadas na Colômbia, mas nunca tinha sido regulamentado”, lembrou o Presidente: “É isso que estamos a fazer agora”.

O decreto permite a cultura de canábis até 20 pés e a posse até aos 20 gramas e só para consumo estritamente privado, continuando proibidos o consumo e a comercialização.