O PS colocou em causa a palavra do primeiro-ministro e líder do PSD, Passos Coelho, por considerar que a Lusoponte recebeu um duplo pagamento relativo às portagens da Ponte 25 de Abril em agosto. Luís Menezes, vice-presidente da bancada ‘laranja’, recusou categoricamente a acusação e respondeu que a Estradas de Portugal é um “braço armado” colocado pelo Governo de José Sócrates.
“Não há duplo pagamento nenhum e eu gostaria de deixar isto muito claro”, frisou o filho de um antigo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, criticando a oposição por querer ouvir, na comissão parlamentar de Economia, o secretário de Estado dos Transportes: “tenho pena que os partidos políticos da oposição não tenham coisas mais relevantes para trazer para a opinião pública do que fazer uma chafurdice política, que é o que o PS anda a fazer”.
Perante a existência confirmada de um duplo pagamento, Luís Menezes alegou haver somente “um problema legal”, insistindo que “não vai haver nenhum duplo pagamento” e que “os contribuintes não vão pagar nem mais um cêntimo”. Tudo não passa, argumentou, da descoberta de contratos “completamente armadilhados, impossíveis de mudar sem o acordo das contrapartes”, que terão sido deixados pelo Governo de José Sócrates. “O PS foi pródigo em deixar este tipo de problemas em várias áreas”, como nas parcerias público-privadas, sublinhou.
“Tenho pena que a Estradas de Portugal seja um braço político armado do anterior Governo socialista”, insistiu o ‘vice’ da bancada laranja, lamentado que a empresa pública tenha aceite participar “neste jogo político de fazer uma confusão com uma coisa que é simples”. Tão simples que, sem acesso ao documento “como deputado”, não conseguiu especificar qual a “armadilha” do contrato com a Lusoponte.
“Confio inteiramente no discernimento e na equipa legal que o senhor secretário de Estado tem consigo e estou certo que os portugueses não vão perder um cêntimo por causa desta situação. Houve um problema legal e não se pode fazer um ajuste de contas, ainda mais para montantes deste valor, sem a base legal necessária para que isso possa ser cumprido”, explicou.
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, já afirmou acreditar ser possível recuperar até ao final do mês os 4,4 milhões de euros atribuídos à Lusoponte para não cobrar portagens na ponte lisboeta durante o mês de agosto. Isto porque, segundo o governante, a verba pode ser descontado nas compensações financeiras a definir com a assinatura do Acordo de Reequilíbrio Financeiro, que deverá ser finalizado ainda em março.
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