Centros de saúde expurgam utentes após três anos sem consultas

Os centros de saúde vão expurgar os utentes que não recorram a uma unidade num prazo de três anos. A purga, que já está a ser testada em Lisboa Oriental, tem como medida eliminar utentes já falecidos ou inscritos em duplicado. O Ministério da Saúde assegura que os utentes eliminados não irão perder qualquer direito.

Os centros de saúde vão, em breve, começar a eliminar das listas todos os utentes que não recorram a um serviço clínico durante um período de três anos. O procedimento está a ser testado nas unidades do Agrupamento dos Centros de Saúde Grande Lisboa II – Lisboa Oriental, estando prevista uma segunda fase de testes alargada a toda a área de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

A medida já fez estalar o verniz entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). O assessor de imprensa do ministro Paulo Macedo explicou, citado pelo Público, que o objetivo é cumprir a “necessidade (de anos) de expurgar as listas de utentes dos centros de saúde”. Já o SIM considera que o Ministério pretende “aumentar as listas de utentes dos médicos de família” contornando o acordo coletivo de trabalho, acusação que o mesmo assessor, Miguel Vieira, não quis comentar.

“O processo de depuração das listas visa retirar, com a rapidez necessária, as inscrições de cidadãos entretanto falecidos ou de inscrições redundantes e criar uma lista de utentes passivos, isto é, de cidadãos que não recorrem ao SNS por um prazo determinado”, explicou Miguel Vieira, acrescentando que o prazo em causa é de três anos consecutivos e que aos utentes “não é retirado qualquer direito”.

Para o SIM, a medida visa contornar o acordo coletivo de trabalho em vigor, pois o número de utentes “inscritos em lista nominativa não pode ser superior a 1550″. Desta forma, alegam os sindicalistas, os utentes que não recorram à unidade de saúde durante três anos transitam para o sistema informático das unidades de saúde como “não frequentador”, só que não deixam de pertencer à lista do respetivo médico de família.

Assim, por cada “não frequentador” vai entrar “um utente sem médico que passará a fazer parte da lista do médico” e, quando o não frequentador recorrer novamente ao centro de saúde, “retorna exatamente à situação que tinha antes de passar à situação de não frequentador”. Ou seja, o médico de família não ‘perde’ um utente não frequentador, mas abre uma vaga para admitir um novo utente, o que poderá tornar a lista nominativa superior a 1550.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) possuía 1.821.772 utentes sem médico de família no final de outubro de 2011, segundo as contas do Público, o que representa uma taxa de 27,5 por cento em relação ao número total de utentes (6,6 milhões). Os mesmo dados indicavam a inscrição de 11.277.023 utentes nos centros de saúde, quando a população de Portugal Continental era pouco superior a 10 milhões de habitantes.