O CNECV considera que a proibição da procriação assistida por parte do governo, no que toca aos casais homossexuais, não tem uma justificação sustentável, uma vez que os cidadãos devem continuar a usufruir da sua liberdade e autonomia, principalmente quando se trata de um caso de cariz privado e meios financeiros próprios.
Os dois projetos de lei apresentados pelo PSD e pelo PS não demonstram “razões justificativas suficientes” para provar essa exclusão e, “ainda menos, a sua proibição e sanção”. Assim sendo,”tal justificação deverá ser apresentada”.
Segundo o CNECV, o interesse pessoal em procriar “é um interesse natural” e de “relevância na vida das pessoas”.
Caso o governo proíba o acesso às técnicas de PMA, “essa recusa, e sobretudo a proibição, é sentida como uma afetação gravosa dos planos de vida próprios que só não será eticamente condenável se o Estado a puder justificar, fundamentar, com razões de peso”, conclui o CNECV.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…