Cartel no combate aos fogos investigado pela Autoridade da Concorrência “há bastante tempo”

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a acompanhar “há bastante tempo”, com o Ministério Público, a possibilidade de uma cartelização entre empresas de meios aéreos de combate a incêndios, afirmou hoje no Parlamento a presidente do regulador.

“Estamos a acompanhar este assunto há bastante tempo, com o Ministério Público, mas é matéria sensível”, disse Margarida Matos Rosa, numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, escusando-se a revelar mais pormenores.

Em Espanha, a justiça tem em curso uma investigação que inclui o ramo português do cartel do fogo, um processo que já resultou na detenção de duas dezenas de pessoas do negócio de combate aos incêndios, acusadas de combinar preços nos concursos públicos e que também operavam em Portugal.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, falando aos jornalistas na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em Carnaxide, Oeiras, admitiu existir uma cartelização entre as empresas de meios aéreos de combate a incêndios, que agem concertadamente com o objetivo de especular preços no âmbito de concursos públicos.

Interrogado sobre os meios aéreos que estarão disponíveis para o combate no próximo verão, o líder do executivo respondeu: “Há uma coisa que gostaria de deixar claro, é que pode ser que as autoridades reguladoras e judiciais não ajam atempadamente para desfazer os cartéis que querem capturar o Estado”.

“Mas o Estado não será capturado e teremos os meios aéreos a tempo e horas custe a quem custar – e vai custar, porque não é possível nem aceitável que alguém queira transformar a segurança das populações numa ameaça ao Estado”, declarou.

A audição hoje da AdC estava prevista no plano de atividades da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.