Carlos Costa assegura que o Banco de Portugal aceita “partilhar a supervisão”

A iminente regulação de uma supervisão bancária comunitária levou Carlos Costa a “corrigir um título de jornal”, assegurando que o Banco de Portugal “não vai perder nem ganhar” poderes sobre a banca portuguesa, apenas “participar numa estrutura integrada” a nível europeu.

O Conselho Europeu deve anunciar, nas próximas horas, o acordo de princípio para a regulação de uma supervisão bancária comunitária, liderada pelo Banco Central Europeu. O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, veio a público “corrigir um título de jornal” para assegurar que o regulador nacional manterá as competências: a diferença é que vai “partilhar a supervisão” com os congéneres europeus.

“Queria corrigir um título de jornal a dizer que o BdP ia perder supervisão sobre seis bancos. O BdP não vai perder nem ganhar, vai participar numa estrutura integrada a nível europeu de supervisão, onde condicionamos o que nos condicionava e passamos a ser condicionados onde não o éramos”, argumentou Carlos Costa, quando falava numa conferência sobre a organização e gestão do setor público.

A iminente regulação comunitária é positiva para todos os intervenientes, acrescentou o governador do BdP: “para o sistema bancário, a união bancária é uma boa notícia. Para as empresas, é uma boa notícia. Para a Europa, é uma boa notícia”. Daí que, “quando se partilha”, reforçou, “um dá e um recebe. Aceitamos partilhar a supervisão, mas beneficiamos da participação num processo de supervisão único no plano europeu”.

A regulação dos seis bancos nacionais – CGD, BPI, BCP, BES, Totta/Santander e Banif – passa a ser realizada pela união bancária tutelada pelo Banco Central Europeu, o que levou o Diário Económico a titular que o BdP perderia os poderes de regulação sobre estes bancos. Como “um dá e um recebe”, Carlos Costa acredita que, “a prazo, o financiamento das empresas, em Portugal ou em Itália, não esteja associado ao risco soberano”.

“A criação da união bancária é muito importante para economias como a portuguesa, vítimas da fragmentação do mercado único e da união monetária”, insistiu o governando do BdP.