Cantar ‘Parabéns a Você’ em inglês é livre de pagar direitos de autor

Já pode cantar o ‘Happy Birthday’, a versão inglesa do ‘Parabéns a Você’, sem pagar direitos de autor. Um tribunal de Los Angeles terminou uma batalha judicial de décadas ao deliberar que os direitos da música, reclamados pela Warner/Chappell Music, já caducaram.

Uma das mais longas batalhas judiciais dos EUA, um país onde as causas ‘parvas’ são tão relevantes como as justas, chegou agora ao fim: pode-se cantar o ‘Happy Birthday’, a versão inglesa do ‘Parabéns a Você’, sem pagar direitos de autor.

O início do diferendo remonta a 1935, quando a Clayton F. Summy Co. adquiriu os direitos do tema. Direitos esses que, com o tempo, passaram para a empresa ‘herdeira’, Birch Tree Group, que os terá vendido à Warner/Chappell Music, por 15 milhões de dólares.

A Warner/Chappell Music recorreu à justiça norte-americana para fazer valer os direitos de autor sobre uma música que rende, por ano, cerca de dois milhões de dólares, numa estimativa do jornal Los Angeles Times. Este montante é o somatório das taxas cobradas pela Warner em espetáculos (em teatros ou na televisão) e até em cartões de aniversário com som.

A batalha judicial chegou agora ao fim, como anunciou Randall Newman, advogado que representa um grupo de cineastas que foi proibido de usar a música num documentário sobre a história de ‘Happy Birthday’: “A música está finalmente livre após 80 anos”.

De acordo com o juiz George H. King, os direitos de autor dos ‘Parabéns a Você’ em inglês já caducaram, para além de que a Summy Co. só provou ter adquirido os direitos de alguns arranjos da música e não de toda a versão.