Os tribunais moçambicanos condenaram 680 pessoas e absolveram 267 numa campanha de julgamentos realizada em julho, visando descongestionar as cadeias, anunciou hoje o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.
A diretora Nacional da Justiça, Firosa Gani, disse, em conferência de imprensa, em Maputo, que a campanha visou arguidos que cometeram crimes condenáveis com “penas leves”.
A iniciativa resultou na condenação de 47 arguidos a penas alternativas à prisão, incluindo trabalho comunitário, pagamento de multas e em espécie.
Firoza Gani disse que, no total, foram julgados 1.777 arguidos nas sete das 11 províncias do país, selecionadas para a iniciativa por apresentarem maior índice de sobrelotação prisional.
O sistema prisional moçambicano alberga mais de 16 mil reclusos, que são o dobro da sua capacidade.
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