Câmara do Porto aprova reforço de orçamento para 2019 em 39,7 milhões

A Câmara do Porto aprovou hoje a primeira revisão ao orçamento de 2019, que foi reforçado 39,7 milhões de euros, passando para um total de 333,6 milhões de euros, devido à incorporação do saldo de gerência de 2018.

Com cinco votos contra – do PS e do PSD – e a abstenção da CDU, o executivo aprovou na reunião de hoje a revisão orçamental para a “inscrição de 85,7 milhões de euros relativos à incorporação do saldo de gerência de 2018” e “ajustamento da receita”, traduzindo-se “num reforço de 39,7 milhões de euros”, escreve-se no documento a que a Lusa teve acesso.

O vereador do PS, Manuel Pizarro, defendeu a possibilidade de incorporar o saldo de gerência nesta altura do ano em vez o fazer em outubro, quando se aprova o orçamento do ano seguinte, porque “a inscrição de verbas nesta fase tem como consequência a impossibilidade de execução de alguns investimentos”.

“É preciso resolver isto de forma estrutural. É um aumento de 40 milhões de euros na execução orçamental o que estamos a discutir”, alertou.

Considerando que a revisão “não é qualitativamente diferente do orçamento inicial”, o PS decidiu manter o sentido de voto que tinha dado ao orçamento.

Ilda Figueiredo, da CDU, alertou para o “saldo significativo” que gostaria que “tivesse sido menor”, correspondendo “a investimento para melhorar as condições de vida das populações”.

A comunista pediu que a incorporação do saldo de 2018 sirva para atual ao nível das “carências na área do desporto, da reabilitação dos espaços públicos, da limpeza urbana e ambiente e no cumprimento mais acelerado da reabilitação dos bairros”.

Álvaro Almeida, do PSD, alertou para o aumento de 17 milhões de euros de “despesa corrente” a somar ao “aumento de 11 milhões que já existia no orçamento inicial”, levando a questionar a “sustentabilidade” das contas.

Na sessão camarária de hoje, o executivo aprovou ainda, com as abstenções do PS e do PSD e o voto contra da CDU, o Relatório de Contas Consolidadas de 2018 do Grupo Município do Porto, onde se incluem as empresas municipais e onde o município apresenta “uma representatividade superior a 95 por cento”, sendo “como tal, responsável pelas principais variações” financeiras.