Bruxelas identifica risco de incumprimento no orçamento português

A Comissão Europeia considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo medidas se estas se revelarem necessárias.

Nos pareceres hoje publicados sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2019, o executivo comunitário considera que, no caso de Itália, há “um caso particularmente grave de incumprimento”, enquanto os projetos de orçamento de Portugal, Bélgica, França e Eslovénia “colocam um risco de incumprimento” do Pacto, já que “podem conduzir a um desvio significativo relativamente às trajetórias de ajustamento no sentido da realização do respetivo objetivo orçamental a médio prazo”.