Bruxelas encerra investigação a acordo de ‘codeshare’ entre TAP e Brussels Airlines

A Comissão Europeia anunciou hoje que encerrou a investigação iniciada em 2011 ao acordo de partilha de códigos (‘codeshare’) entre a TAP e a companhia belga Brussels Airlines, por falta de provas de violação das regras comunitárias de concorrência.

Em outubro de 2017, o executivo comunitário informou a TAP Portugal e a Brussels Airlines da sua “conclusão preliminar”, segundo a qual o acordo de partilha de códigos para venda de bilhetes celebrado entre as duas companhias aéreas em 2009 restringiu a concorrência nos primeiros três anos de vigência do mesmo, violando assim as regras comunitárias, mas agora a Comissão admite que os indícios recolhidos “não eram suficientes para confirmar as suas preocupações iniciais, pelo que decidiu encerrar a sua investigação”.