Brexit: “Não haverá um acordo sem ‘backstop'” – presidente do PE

O Parlamento Europeu não apoiará um acordo para o Brexit sem uma solução de salvaguarda para a fronteira irlandesa, declarou hoje o presidente da instituição, acusando o Governo britânico de ter uma postura demasiado “rígida”.

“Não haverá um acordo sem um ‘backstop’: essa é a nossa posição chave”, vincou David Sassoli, após a conferência de presidentes do Parlamento Europeu (PE) ter recebido o negociador-chefe da União Europeia (UE), Michel Barnier, para conhecer os últimos desenvolvimentos do processo de saída do Reino Unido do bloco comunitário.

O presidente da assembleia europeia, que na próxima semana votará em plenário, em Estrasburgo, uma nova resolução sobre o Brexit, reconheceu que o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa é “o principal obstáculo na negociação” com Londres e lamentou a postura do Governo de Boris Johnson.

“A resolução [que irá a plenário] denota a preocupação do PE relativamente a novos desenvolvimentos no debate no Reino Unido e quanto à atitude do Governo britânico, que faz pensar cada vez mais na ausência de um acordo. Pensamos que o Governo britânico é muito rígido na sua posição”, criticou.

O político italiano notou ainda que, “infelizmente”, os sinais que a UE está a receber de Londres “não indicam que haja qualquer iniciativa que possa reabrir as negociações”.

“Estamos dispostos a analisar quaisquer propostas. Se estas forem apresentadas, serão discutidas, desde que respeitem as nossas diretrizes. Mas, neste momento, posso dizer que o Reino Unido não apresentou qualquer proposta que seja legal e viável”, completou.

Sassoli precisou que a assembleia europeia está disposta a voltar à proposta original da UE, ou seja, a “aceitar que o ‘backstop’ só será aplicado na Irlanda do Norte”, assim como a rever a declaração política, “conferindo-lhe um cariz juridicamente vinculativo”, e a concluir “um acordo de associação que, se for suficientemente fundamentado, tornará o ‘backstop’ desnecessário”.

Boris Johnson tem reiterado que é possível substituir o mecanismo designado por ‘backstop’, inscrito no Acordo de Saída firmado em novembro entre Bruxelas e a sua antecessora, Theresa May, que pretende evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte e que consiste na criação de “um espaço aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido.

Alertando para a proximidade da data prevista para o Brexit, 31 de outubro, o presidente do PE assumiu que a instituição a que preside está disposta a aceitar uma nova extensão do Artigo 50.º do Tratado da UE, caso esta seja bem fundamentada, nomeadamente por um cenário de antecipação de eleições.

Embora tenha iniciado a sua intervenção lembrando que não cabe ao PE “envolver-se no debate interno no Reino Unido”, o italiano não resistiu a comentar a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o Parlamento do Reino Unido.

“Sou a favor de que o Parlamento esteja aberto em permanência, sobretudo quando se discute o futuro do Reino Unido. Os parlamentos são a casa da democracia, a voz dos cidadãos. Se não se pode discutir o futuro no parlamento, onde podemos fazê-lo? Daí termos ficado chocados com a decisão do primeiro-ministro britânico. Somos a favor de parlamentos abertos”, concluiu.

Também o negociador-chefe comunitário, em declarações aos jornalistas à entrada para a sua reunião com a Conferência de Presidentes, lembrou que os 27 ainda aguardam propostas por parte do Governo de Boris Johnson para desbloquear o impasse nas negociações.

“Continuamos preparados para examinar objetivamente qualquer proposta concreta e legalmente operacional feita pelo Reino Unido”, disse.