Brexit: Governo refuta críticas e garante tempo suficiente para mais debates

O governo britânico refutou as críticas face à decisão de suspender o parlamento até 14 de outubro, garantindo que vai haver tempo para debater sobre o Brexit, afirmou hoje o ministro para os assuntos parlamentares, Jacob Rees-Mogg.

“Vai existir o debate sobre o Discurso da Rainha, que normalmente dura entre quatro a cinco dias, e durante esse período as pessoas [deputados] podem levantar qualquer tema que desejem. Podem dedicar o tempo todo a discutir a saída da União Europeia. Mas também vai realizar-se o Conselho Europeu e haverá tempo para discutir quaisquer decisões que sejam tomadas nesse Conselho”, disse hoje à BBC.

O governo britânico obteve na quarta-feira autorização da rainha Isabel II para suspender o parlamento durante cinco semanas, a partir de um dia a determinar entre 09 e 12 de setembro até 14 de outubro.

O objetivo, invocou o primeiro-ministro, Boris Johnson, é “apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o Brexit”.

O Discurso da Rainha, no qual a monarca apresenta as propostas legislativas do governo, é feito tradicionalmente todos os anos, mas o anterior governo de Theresa May não o fez em 2018, pelo que a atual legislatura tem cerca de 340 dias, o período mais longo em perto de 400 anos.

Este está marcado para 14 de outubro, seguindo-se, a 17 e 18 de outubro, o Conselho Europeu, em Bruxelas, o último antes da data prevista da saída do Reino Unido da União Europeia, a 31 de outubro.

“Se houver um acordo, vão existir 13 dias [incluindo fins de semana] para debatê-lo e implementá-lo na lei britânica. Há muito tempo parlamentar para discutir questões europeias, se esse for o desejo do parlamento”, vincou hoje Rees-Mogg.

A suspensão do parlamento foi fortemente criticada pela oposição, que vê nela uma tentativa de limitar significativamente o tempo para os deputados apresentarem medidas para impedir uma saída do Reino Unido da União Europeia (UE) sem acordo.

A oposição britânica vai tentar forçar um debate de emergência no parlamento britânico na terça-feira para aprovar legislação que impeça um Brexit sem acordo, adiantou hoje o deputado do partido Trabalhista Barry Gardiner.

Manifestações contra a suspensão do parlamento, qualificada pela generalidade dos opositores como um ataque à democracia, realizaram-se em Londres e noutras cidades britânicas e uma petição contra a medida já ultrapassou um milhão de assinaturas.