Bolsonaro diz querer mudar demarcação de terras indígenas no norte do Brasil

O Presidente brasileiro eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje pode mudar a área e o uso de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, para que parte da área possa ser explorada de “forma racional”.

“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando ‘royalty’ e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas ao sair da inauguração de um colégio militar no Rio de Janeiro.

A declaração foi motivada por uma reportagem publicada hoje pelo jornal Valor Económico sobre planos da equipa de Bolsonaro de editar um decreto para rever a criação desta reserva indígena demarcada no Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada por um decreto assinado pelo também ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma das maiores do país com 1.743.089 hectares e mais de mil quilómetros, localizada numa região próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

Estudos indicam que a área guarda muitos em recursos hídricos e minerais, tais como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre e outros minérios.

A reserva já havia gerado controvérsia em 2009, quando um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol e determinou a saída imediata de produtores de arroz e de não índios que ocupavam a região.

Durante a campanha presidencial e mesmo depois de eleito, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que não fará mais demarcação de terras a indígenas.

Neste caso, porém, o futuro governante pode reverter ou alterar uma demarcação de terra já determinada pelo Governo e pela Justiça do país.