Bloco disponível para negociar alterações à legislação laboral

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse hoje que o partido está disponível para negociar as medidas propostas para alteração da legislação laboral desde que sirvam para combater a precariedade.

A dirigente do Bloco adiantou que parte das medidas propostas pelo partido já foram negociadas com o Governo e estão incluídas no acordo negociado com os parceiros da Concertação Social, mas manifestou “discordância” relativamente a outras.

“Há matérias que têm discordância do Bloco [como o prolongamento do período experimental], mas o processo vai começar agora no Parlamento e nós vamos manter a postura que temos tido de negociação” face ao “princípio básico” de que um posto de trabalho permanente tem de corresponder a um contrato efetivo, afirmou Catarina Martins após uma visita à Aldeia de Crianças SOS de Bicesse.

“Não apoiaremos medidas que contrariam o princípio de combater a precariedade, estaremos a negociar todas as medidas e a apoiar todas as medidas que possam combater a precariedade”, reforçou Catarina Martins, salientando que, embora o Bloco não tenha “exatamente a mesma posição do Governo”, considera positivo “dar estes passos”.

O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, assinaram na quarta-feira um acordo na Concertação Social que prevê alterações ao Código do Trabalho e será discutido a 06 de julho no Parlamento.