BE com mais projetos de lei entregues e aprovados na última sessão legislativa

O BE foi o partido que entregou mais projetos de lei na última sessão legislativa, 64 no total, seguindo-se o PCP com 50 e o PAN com 41 a fechar o pódio, segundo o balanço provisório da atividade parlamentar.

A Assembleia da República disponibilizou hoje a versão provisória do balanço da atividade parlamentar desenvolvida entre 15 de setembro de 2018 e 19 de julho de 2019, a quarta e última sessão legislativa desta legislatura durante a qual foram apresentadas 317 iniciativas legislativas, das quais 256 projetos de lei e 61 propostas de lei, 49 destas últimas da responsabilidade do Governo.

“Do conjunto de projetos de lei em apreciação nesta sessão (incluindo, portanto, os que transitaram de sessões anteriores), apenas 27 por cento foram aprovados, enquanto relativamente às propostas de lei em circunstâncias idênticas essa percentagem foi de 68 por cento”, refere o balanço, segundo o qual durante este período foram publicadas 61 leis.

Se o BE foi o campeão de projetos de lei entregues nesta sessão legislativa, com 64, o mesmo se verificou em termos de aprovações em votação final global (incluindo as que transitaram de sessões anteriores), tendo os bloquistas conseguido fazer passar 41.

Também o PCP fica em segundo lugar nos dois itens: 50 projetos de lei entregues nesta sessão e 26 aprovados em votação final global.

Já o PSD, que ficou em quarto lugar em iniciativas entregues neste período – 32, no total -, sobe para a terceiro lugar do pódio em matéria de projetos de lei aprovados em votação final global, conseguindo 25.

O PAN, apesar de ter sido o terceiro partido com mais iniciativas entregues – 41, no total -, cai para quinto lugar em aprovações em votação final, tendo tido luz verde 21 projetos de lei.

Pela bancada do PS apenas entraram nove projetos de lei, mas tal como os outros partidos tinha iniciativas legislativas que transitaram de anteriores sessões e, portanto, viu 22 serem aprovadas nesta reta final.

Já o CDS-PP deu entrada a 30 diplomas desta natureza e viu serem viabilizados 19 na hora da votação.

17 projetos de lei nesta sessão legislativa foi o resultado do PEV, que conseguiu aprovar 13, no total, em votação final global.

No caso do Governo, o executivo entregou 49 propostas de lei nesta sessão legislativa, mas como tinha 30 diplomas que transitaram das anteriores três sessões, conseguiu ver aprovadas 68 iniciativas em votação final global.

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira entregou 10 propostas de lei, enquanto a dos Açores entregou duas.

Já em termos de resoluções, um “ato da Assembleia da República que não revista a forma de lei ou moção”, no período do balanço foram apresentados 490 projetos e projetos e propostas de resolução, que deram origem a 147 resoluções do parlamento.

O BE foi de novo o campeão (108), seguindo-se o PCP (90), o CDS-PP (72), o PSD (63), o PEV (46), o PAN (37) e o PS (18).