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BE apresenta projeto-lei sobre acesso às reformas das longas carreiras contributivas

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, anunciou hoje que o partido apresenta na quarta-feira no parlamento um projeto-lei com “o compromisso não cumprido do Governo da segunda fase para acesso às reformas das longas carreiras contributivas”.

Em causa está a “concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando a dupla penalização aos 63 anos para os pensionistas com longas carreiras contributivas”, que entrou na Assembleia da República na sexta-feira.

O BE avançou com o debate potestativo (obrigatório) com caráter de urgência, já marcado para quarta-feira, a partir das 15:00.

Segundo Catarina Martins, com a votação deste projeto-lei, “o que está em causa é, nem mais nem menos, [saber] se o PS cumpre a expectativa que criou junto de quem trabalha há mais de 40 anos e tem direito à sua reforma”.

O PS vai “cumprir o compromisso do seu Governo e votar a proposta que o BE leva a votos (…), ou não vai cumprir a expectativa que criou e chumbar o projeto do BE”, sublinhou.

A coordenadora do BE salientou que o que vai a votos “não é a proposta do BE” sobre esta matéria, não porque o partido tenha desistido dela, “mas porque, não havendo maioria por ela”, faz agora o seu “passo da convergência, que é exigir ao Governo que, pelo menos, cumpra a 2.ª fase das longas carreiras contributivas”, que tinha prometido para janeiro deste ano.

Para o BE, “é absurdo” dizer “às pessoas que a reforma está cada vez mais longe e que se já não quiserem trabalhar têm pelo menos três cortes na sua pensão para a sustentabilidade da Segurança Social”.

“O que é isto? Que absurdo”, exclamou, acrescentando que “a única coisa que ataca a sustentabilidade da Segurança Social é emprego, como está à vista”.

A bloquista, que falava num almoço na cantina da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no âmbito das comemorações do 19.º aniversário do partido, considerou que o BE mudou a esquerda ao ter provado que quando se juntam lutas não se enfraquece nenhuma.

“Cada vez que se deixou ficar a dignidade de alguém, uma luta pela igualdade para trás, ficaram todas as lutas a perder. Cada vez que juntamos forças, pela dignidade de todos, pela igualdade de todas, fizemos caminho. E essa esquerda, a esquerda hoje em Portugal, a esquerda na Europa é diferente, porque o BE foi capaz de a mudar”, disse.

Lusa

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