Economia

Bancos de horas individuais existentes cessam um ano após entrada da nova lei

O Governo apresentou hoje uma nova proposta sobre alterações à lei laboral aos parceiros sociais que estabelece que os bancos de horas individuais atualmente existentes afinal só cessarão um ano após a entrada em vigor das novas regras.

O novo documento foi apresentado na Concertação Social pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, com vista a um acordo, integrando alterações face à proposta apresentada aos parceiros sociais na quinta-feira.

O Governo propõe agora “eliminar o banco de horas individual e o banco de horas grupal com origem em acordos individuais, estabelecendo que os bancos de horas já instituídos por acordo individual cessam, no máximo, um ano após a entrada em vigor das novas regras”.

Por outro lado, a proposta mantém a possibilidade de novos bancos de horas apenas através da negociação coletiva ou por acordos de grupo desde que 65 por cento dos trabalhadores o aprovem.

O executivo mantém o alargamento do período experimental de 90 para 180 dias para contratos sem termo com trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, mas passa a incluir o estágio bem como “outras relações de trabalho já previstas na lei” no período experimental.

Lusa

Partilhar
Publicado por
Lusa
Etiquetas: Banco de horashome

Artigos relacionados

Números do Euromilhões de hoje: Chave de sexta-feira, 21 de junho de 2024

Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 21 de…

há % dias

Saúde/Urgências: mau atendimento gera 35% das queixas dos utentes

Reclamações sobem 2.3% até maio. SNS, 112 e Hospital Beatriz Ângelo são as entidades mais…

há % dias

Euro Dreams resultados: Chave do EuroDreams de quinta-feira

Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…

há % dias

21 de junho, o dia mais longo do ano

A 21 de junho assinala-se o solstício de verão, no hemisfério norte. Esta metade de…

há % dias

20 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Refugiado

Hoje, assinala-se o Dia Mundial do Refugiado, data criada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas…

há % dias

Campanha europeia promove segurança de quem trabalha nas autoestradas

As equipas da Brisa Autoestradas vão estar no dia 20 de junho em três áreas…

há % dias