Banco de Moçambique multa cinco instituições bancárias, incluindo bancos de capital português

O Banco de Moçambique anunciou hoje, em comunicado, a aplicação de multas no valor total de 1,3 milhões de euros a cinco instituições bancárias do país, entre as quais, bancos de capital português.

O regulador acusa os cinco bancos de violarem a lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, além das normas de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

A maior multa, no valor de meio milhão de euros, foi aplicada ao Banco Único por ter falhado em 2016 e 2017 na comunicação imediata de transações suspeitas, na constituição do perfil de risco de clientes e no controlo especial de certas transações, aponta o banco central.

O Banco Único é controlado pelo banco sul-africano Nedbank, com 50 por cento mais uma ação do capital, e o segundo maior acionista (30,23 por cento) é a Gevisar SGPS, parceria entre as portuguesas Visabeira e Corticeira Amorim.

A segunda maior multa, no valor de 289 mil euros, foi aplicada ao Banco Comercial e de Investimentos (BCI) por falhas entre 2013 e 2017 na comunicação imediata de transações suspeitas, bem como, na prestação de informação fundamentada ao Ministério Público.

O banco é detido a 97 por cento pelos bancos portugueses Caixa Geral de Depósitos (CGD, com 61,51 por cento) e BPI (35,67 por cento), que em dezembro reforçaram as respetivas posições ao receberem ações do grupo Insitec.

Foram ainda multados pelo mesmo tipo de infrações o United Bank for Africa (258 mil euros), o Banco Nacional de Investimento (229 mil euros) e o Millennium Bim (cinco mil euros) por prestação de informações incompletas no âmbito da lei das instituições de crédito e sociedades financeiras.

Os principais acionistas do Millennium Bim são o português BCP (66,6 por cento do capital) e o Estado de Moçambique (17,2 por cento do capital).

Esta foi a segunda vez que o banco central de Moçambique publicou uma lista de instituições financeiras infratoras e dos valores a pagar por cada uma, depois de o ter feito em abril.

Na altura, foram emitidas multas no valor global de dois milhões de euros a 15 instituições.