Autarcas independentes preparam partido como reação às mudanças na lei eleitoral

Dezassete presidentes de câmara eleitos por movimentos independentes vão reunir-se, este sábado, em São Joao da Pesqueira, para analisar a criação de um partido político, como reação às mudanças feitas em julho à lei eleitoral autárquica.

Na ótica dos independentes, essas mudanças, propostas por PSD e aprovadas com o apoio do PS, visam limitar as candidaturas não afetas a partidos.

As mudanças são também discriminatórias, no entender de Manuel Cordeiro, autarca de São João da Pesqueira.

“Impede que um grupo de cidadãos independentes se candidate com o mesmo nome, o mesmo símbolo e a mesma sigla a todos os órgãos do município, o que vai impossibilitar que se candidate à câmara e à assembleia e a todas as freguesias”, explicou, em declarações à Renascença.

“A única forma de nos candidatarmos a todos os órgãos do município é através de um partido e, se tiver de ser assim, garanto que será assim”, garantiu Manuel Cordeiro, frisando que a criação de um partido de ideologia municipalista subverte todo o sentido de uma candidatura independente.

A iniciativa foi publicada apoiada pela Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes, com o presidente, Aurélio Ferreira, a salientar que a criação de um partido é “o plano B”.

“Se os partidos acharem que não é viável cumprir esta Constituição, teremos de pensar num plano B e o plano B, já tem sido público, é dizer: ‘se os partidos querem que façamos um partido das autarquias independentes, pois façamos’. Se os partidos nos empurram para aí, o que podemos fazer?”, sustentou.

Maria Lúcia Amaral, a provedora de Justiça, pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização de constitucionalidade das alterações à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, alegando que pode estar em causa uma “violação dos direitos dos cidadãos de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos públicos do país”.

Nas últimas eleições autárquicas, em 2017, foram eleitos 17 presidentes de câmara e 403 presidentes de junta por movimentos independentes.