Assembleia da República prepara relatório sobre racismo a apresentar em julho

A Assembleia da República está a preparar um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial que vai ser apresentado até ao final desta legislatura, no âmbito da subcomissão para a Igualdade e não discriminação, para conhecer e combater o fenómeno.

Em declarações à agência Lusa, a deputada socialista Catarina Marcelino, responsável pela elaboração do relatório, explicou que o objetivo é compreender de que forma o racismo se expressa e é percecionado na sociedade, e ver o que é que a Assembleia da República pode recomendar para o combater.

Catarina Marcelino explicou que a elaboração deste relatório nada tem a ver com episódios recentes, como o do Bairro da Jamaica, no Seixal, tendo sido decidido logo após a agressão de Nicol Quinayas, uma jovem colombiana, em junho do ano passado, por um segurança dos transportes do Porto.

A deputada socialista adiantou que a elaboração do relatório inclui diversas iniciativas, entre audições e visitas no terreno, a primeira das quais já no dia 08 de março, a representantes das comunidades afrodescendente e brasileira, e que terminará com a elaboração de um relatório, a apresentar em julho.

Catarina Marcelino explicou que, como o tema é bastante abrangente, optou por analisar os dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) para perceber quais os grupos que apresentavam mais queixas.

“As pessoas negras, por questão de cor de pele, as pessoas ciganas, por questão étnica, e as pessoas brasileiras, por questão de nacionalidade, mas também com ligação à cor da pele, eram os grupos que tinham mais apresentado mais queixas”, apontou.

A partir daqui foram organizadas várias iniciativas, sempre divididas em dois grupos: pessoas afrodescendentes e brasileiras e pessoas ciganas porque os motivos que levam a atitudes racistas contra estas pessoas não são iguais.

Num primeiro momento, vão ser ouvidas as comunidades vítimas de racismo, em audições públicas, sendo que a primeira está marcada para dia 08 de fevereiro, com cinco organizações representativas da comunidade afrodescendente e da comunidade brasileira em Portugal que vão falar sobre habitação, educação, saúde, segurança e justiça, trabalho e políticas públicas.

Posteriormente, a 19 de março, e sobre os mesmos temas, haverá uma audição pública com organizações representativas das comunidades ciganas.

“Depois faremos duas audições, uma sobre afrodescendentes e brasileiros e outra sobre comunidades ciganas, com especialistas e académicos em que vamos ouvir as pessoas que têm estudado estes fenómenos”, revelou a deputada socialista.

No calendário estão também previstas audições com altos dirigentes da administração pública de todas as áreas que estão em análise, e, por fim, com o Governo.

Questionada sobre se as autoridades policiais também seriam ouvidas, Catarina Marcelino explicou que a opção foi a de ouvir a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI), no âmbito dos dirigentes da administração pública.

“No fim, no início de julho, temos um seminário em que apresentaremos o relatório, que será com base em tudo o que ouvimos e a intenção é que o relatório também tenha recomendações”, adiantou.

De acordo com Catarina Marcelino, também estão planeadas visitas no terreno, a primeira das quais em Bragança, por ser o concelho onde, segundo dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), existem mais concentração de pessoas ciganas a viver em barracas ou acampamentos.

A deputada socialista sublinhou que o objetivo é “garantir que o relatório vai ser muito neutro na avaliação que vai fazer para produzir alguma coisa que seja credível” e não possa ser usado “em jogos que não interessam”.