Angola só prevê equilibrar contas públicas em 2020

As contas públicas angolanas só deverão sair do vermelho em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projeção do Governo.

A informação consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente a 29 de junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na atual legislatura.

Para 2018, o Governo prevê uma receita total (excluindo endividamento) de 20,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), essencialmente de impostos com a exportação de petróleo (12,6 por cento), enquanto as despesas totais deverão ascender a 22,7 por cento do PIB, provocando um défice fiscal de 2,5 por cento.

Para 2019, a projeção do PDN aponta para um défice de 1,5 por cento do PIB, com o peso das receitas a caírem para 18,6 por cento e o das despesas totais para 20,1 por cento.

Após cinco anos de contas no vermelho, o Governo estima um resultado positivo em 2020, voltando as receitas a superar as despesas, equivalente a 0,4 por cento do PIB, projeção que sobe para 0,5 por cento em 2021 e para 0,7 por cento em 2022.

Angola registou excedentes orçamentais em 2010 (5 por cento do PIB), em 2011 (10 por cento) e 2012 (7 por cento), com a recuperação do setor petrolífero após as quebras de 2008 e 2009, tendo ficado próximo do equilíbrio em 2013.

A partir de 2014, com nova quebra nas receitas com a exportação de petróleo, as contas anuais do Estado voltaram a apresentar consecutivamente défices, colmatados com a contração de endividamento público.

O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

De acordo com informação recente do Governo, a República de Angola deverá “aumentar significativamente” os empréstimos em 2018 e nos próximos anos. Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado angolano captou aproximadamente 3.400 milhões de dólares (2.800 milhões de euros) de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1.300 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2.100 milhões (1.800 milhões de euros) foram levantados externamente.

Só a China já emprestou a Angola, desde 1983, mais de 60.000 milhões de dólares (50.000 milhões de euros), para obras de reconstrução após a guerra, valores que por norma são liquidados pelo Estado angolano com carregamentos de petróleo.