Angola já soma 34 dias de greve em nove meses de legislatura

Angola já viveu, pelo menos, 34 dias de greve em vários setores do Estado, em nove meses de legislatura, mais do que em qualquer outro período, situação que os sindicatos explicam com o novo “ambiente político”.

De acordo com o levantamento feito pela Lusa, em causa estão greves que paralisaram, essencialmente, escolas, tribunais, conservatórias ou centros médicos, envolvendo vários sindicatos, e que coincidem com a chegada ao poder, no final de setembro, de João Lourenço.

O terceiro Presidente da República de Angola sucedeu a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos e ao fim de três meses já via os funcionários da Procuradoria-Geral da República cumprirem duas semanas de greve, contestando a não aprovação, desde a legislatura anterior, dos diplomas legais sobre remunerações, reconversões e promoções.

Para Manuel Viage, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), a maior de Angola, os problemas que levam os funcionários públicos à greve, com uma regularidade e intensidade que antes não acontecia, são os mesmos do passado e que ficaram por resolver.

“Acho que o que mudou foi o ambiente político, que se calhar é agora de maior abertura”, reconhece o sindicalista angolano, em declarações à agência Lusa.

Além dos funcionários da Procuradoria-Geral da República, com uma paralisação que inicialmente era de três semanas, entre janeiro e fevereiro, Angola viu escolas do ensino geral fechadas durante cinco dias de greve nacional em abril, convocada pelo Sindicato dos Professores, e conservatórias encerradas em maio, também cinco dias, pela greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça.

Somam-se a paralisação dos enfermeiros de Luanda, em junho, que durante três dias condicionou os serviços de saúde da capital, com mais de sete milhões de habitantes, até chegarem a um entendimento com o governo provincial.

Tónica comum foi o motivo destas greves, genericamente reclamando melhores condições salariais e laborais, conforme cadernos reivindicativos com vários anos, que, apesar de aceites pelas entidades patronais, acabam por ficar na gaveta.

“O que temos assistido é que o nível de execução dos entendimentos anteriores, as cláusulas dos acordos, é que se mostra bastante baixo, o que faz com que os trabalhadores recorram à greve. Os últimos cadernos reivindicativos não incluíram pontos novos, mas reportam reivindicações com cinco, seis ou sete anos. Chegava-se a acordo, mas não passam à prática”, explicou Manuel Viage.

Durante estes últimos meses, assistiu-se ainda a três dias de greve na função pública da província de Cabinda e de quatro dias entre os professores e enfermeiros da província do Huambo. Nestes casos, em protesto por milhares de funcionários públicos terem ficado, desde abril, sem salário, ao serem retirados das folhas de pagamento por estarem, segundo o Ministério das Finanças, em “situação de irregularidade”, no âmbito do processo de recadastramento.

Paralisações que, para o secretário-geral da maior confederação sindical angolana, estão a “surtir efeito”, na medida em que, “pelo menos, têm propiciado que as partes se sentem a negociar”.

“O ambiente político atual faz com que, depois de muitos dados que vão aparecendo, que estavam escamoteados no passado – como o fenómeno da corrupção, que se branqueava -, as pessoas hoje pensem que, afinal, há possibilidade para se ir um bocadinho mais longe”, remata Manuel Viage.

Nesta altura continuam pendentes novas paralisações dos enfermeiros e dos professores, tendo o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola convocado uma nova greve, de 15 dias, a partir de 29 de agosto, caso o Governo angolano não responda entretanto às suas reivindicações, nomeadamente de aumento salarial e promoção de categoria.