Amnistia lança campanha para pressionar abolição da pena de morte em cinco países

A Amnistia Internacional (AI) lança hoje uma nova campanha pelo fim da pena de morte em cinco países e apela a todos os governos para “darem passos firmes” no sentido da sua abolição universal, anunciou a organização.

A nova “campanha de pressão” pelo fim da pena de morte na Bielorrússia, Gana, Irão, Japão e Malásia, lançada quando se assinala o Dia Mundial contra a Pena de Morte, visa pressionar “em particular estes países” a acabarem com o “tratamento desumano” a que são sujeitos os prisioneiros condenados à pena de morte e a avançarem para a abolição deste tipo de punição, segundo nota da AI.

“Não importa o crime que tenham cometido, ninguém deve ser forçado a sofrer condições desumanas de detenção. No entanto, em vários casos, os prisioneiros condenados a pena de morte são mantidos em isolamento, sem acesso a medicamentos e vivem em constante ansiedade devido à ameaça de execução”, assinalou Stephen Cockburn, diretor-adjunto da AI.

Apesar da AI ter documentado “abusos aterradores” a detidos em todo o mundo, esta nova campanha pretende destacar os casos nestes cinco países.

A organização assinala, neste contexto, a frequência da aplicação da pena de morte na Malásia e a negação de medicamentos e ajuda médica aos prisioneiros condenados à pena de morte no Gana.

No Irão, aponta a tortura psicológica infligida a Mohammad Reza Haddadim, que está há 15 anos no corredor da morte, e cuja execução foi agendada e adiada seis vezes.

A AI refere ainda o caso de Matsumoto Kenji, do Japão, que desenvolveu “transtorno delirante” como resultado da permanência prolongada em isolamento.

Aponta, por outro lado, o secretismo em torno do uso da pena de morte na Bielorrússia, onde as execuções são escondidas e realizadas sem informação aos prisioneiros, suas famílias ou representantes legais.

A Amnistia Internacional reitera que os presos no corredor da morte têm de ser tratados “com humanidade e dignidade” e de acordo com as leis internacionais de direitos humanos e reafirma a sua oposição à pena de morte “em todos os casos, sem exceção”.

A Amnistia Internacional registou, no ano passado, 993 execuções em 23 países, menos 4 por cento do que em 2016 e menos 39 por cento do que em 2015.

A maioria das execuções ocorreu no Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão.

A organização alerta, no entanto, que estes números não incluem os “milhares de execuções” levadas a cabo na China, onde os dados sobre a pena de morte são classificados e considerados segredo de estado.