A associação ambientalista ZERO apelou hoje aos partidos com representação parlamentar para obrigarem o Governo a legislar sobre solos contaminados, porque a lei preparada pelo Governo “está há três anos na gaveta”.
Em comunicado, a ZERO lembra que já se passaram mais de três anos depois de a proposta de legislação sobre contaminação de solos (ProSolos) ter sido colocada em consulta pública.
O documento, esteve em consulta pública entre 04 de setembro de 2015 e 04 de outubro de 2015.
O facto de até agora nada ter sido feito, no entender da associação, “indica a existência de fortes interesses económicos que se opõem” à publicação do diploma.
A proposta tem como principais objetivos, recorda a ZERO, prevenir a contaminação do solo e, através de um sistema de controlo da venda de terrenos potencialmente contaminados, identificar e responsabilizar as entidades que estão na origem das situações de contaminação do solo.
No comunicado a associação elogia o relatório da consulta pública feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o texto final, que considera equilibrado.
“É por este motivo que não se compreende que, depois deste esforço realizado pela APA, ainda não tenha sido possível publicar esta legislação”, diz a ZERO no comunicado, no qual acusa o Ministério do Ambiente de não ter “peso político”.
Até porque, diz ainda, o próprio secretário de Estado do Ambiente, “na sequência da deteção de milhares de toneladas de solos contaminados no Parque das Nações, declarou em 2017 que ficaria muito dececionado se a legislação ProSolos não fosse aprovada até final desse ano”.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…