Aliança acusa Estado de comportamento “inqualificável” na deposição de dragados em Setúbal

A comissão instaladora do partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, considerou hoje que o Estado tem tido um comportamento “inqualificável” no licenciamento da deposição de dragados do projeto de melhoria das acessibilidades ao porto de Setúbal.

“Incompreensível, inqualificável e inaceitável é tudo quanto se pode dizer do comportamento do Estado no que respeita à emissão da licença de aprovação do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo para a deposição dos dragados do projeto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal”, refere a comissão instaladora nacional do Aliança em comunicado enviado à agência Lusa.

“Numa altura em que, mais do que nunca, tanto se fala sobre o afastamento dos cidadãos e da sociedade civil relativamente ao Estado e à classe política, a Aliança reputa como incompreensível que as partes interessadas se tenham pronunciado sobre as dragagens no Sado e a sua voz não tenha sido ouvida”, acrescenta o comunicado, que também critica o facto de o despacho a autorizar a deposição de dragados na zona da Restinga só tivesse sido tornado público “20 dias depois de emitida a licença”.

O partido considera ainda que, apesar do “público e notório envolvimento da sociedade”, estejam a ser postos em causa “os mais diversos interesses públicos, como o impacte para o ambiente, os efeitos nefastos para o turismo e, sobretudo, o efeito negativo que a deposição de dragados em zonas sensíveis poderá ter para a pesca local”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou hoje que está a avaliar as preocupações das associações de pesca de Setúbal face à deposição de dragados na Restinga, perto de Troia, numa zona que os pescadores dizem ser muita rica em diversas espécies de peixe e fundamental para o sustento de mais de 300 famílias de Setúbal.

Numa resposta a perguntas da agência Lusa, a APA informou que “está em articulação” com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, “no sentido de aferir das preocupações entretanto veiculadas, no âmbito do procedimento e da Declaração de Impacte Ambiental em vigor”.

Mas a APA salienta também que, na avaliação dos impactes ambientais, “foi considerado o conjunto de atividades económicas, entre as quais a pesca, a apanha de bivalves, a aquacultura e a salinicultura”, e que, avaliados os potenciais impactes da deposição de dragados, “concluiu-se que seriam pouco significativos”.