1.º de Maio: ASAE multa Pingo Doce em 500 mil euros

Lembra-se dos descontos no Pingo Doce a 1 de maio? O Ministério da Economia também. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica detetou a venda com prejuízo de alguns produtos e multou a cadeia de supermercados da Jerónimo Martins em 500 mil euros.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) multou o Pingo Doce, a rede de supermercados que pertence ao grupo Jerónimo Martins, em 500 mil euros.

Em causa está a prática de ‘dumping’, uma medida que consiste em vender produtos com prejuízo para provocar um prejuízo ainda maior na concorrência.

De acordo com uma fonte do Ministério da Economia, que a Lusa cita como “oficial” sem identificar, a prática de venda com prejuízo de alguns produtos foi realizada no feriado do 1.º de Maio.

O Pingo Doce, também através de uma fonte anónima que a Lusa diz ser “oficial”, admitiu a multa e revelou que já foi pedida a impugnação da decisão.

“Confirmamos que a ASAE multou o Pingo Doce com uma coima de 500 mil euros por alegada venda com prejuízo. A decisão surpreende-nos porque estamos convictos de que observámos e cumprimos a lei e agimos, de resto, com a concordância expressa dos nossos fornecedores, com os quais celebrámos acordos para esse efeito”, precisou essa fonte do grupo Jerónimo Martins.

“Impugnámos, por isso, esta decisão. As transações em causa destinaram-se à campanha do 1.º de Maio de 2014, a que os nossos parceiros se associaram, tendo em vista o objetivo de gerar um dia de vendas forte e com oportunidades relevantes para os nossos clientes”, complementou a fonte.

A multa surge cerca de três meses após Pedro Soares dos Santos, o presidente do Conselho de Administração da Jerónimo Martins, ter criticado a lei sobre as práticas individuais restritivas do comércio (PIRC), que proíbe o ‘dumping’.

O gestor afirmou que a lei, em vigor desde fevereiro de 2014, não beneficiou ninguém e “desprotegeu” os fornecedores “mais pequenos”.

Ontem, no Parlamento, o ministro da Economia, António Pires de Lima, retomou essa crítica ao salientar que a ASAE faz agora “menos gala em ser forte com os fracos” e tem atuado de de forma mais “forte com os fortes”, dando como exemplo uma multa de meio milhão de euros aplicada a uma grande empresa de distribuição, mas sem identificar que foi ao Pingo Doce.