Vieira da Silva admite novo aumento real de pensões em 2020

“Tivemos dois anos consecutivos em que a fórmula de cálculo que garante o aumento real das pensões se aplicou à grande maioria dos pensionistas. Os dados macroeconómicos que possuímos apontam para que o mesmo venha a acontecer no próximo ano”, precisou o ministro, ressalvando, contudo, que este cenário está dependente da evolução da economia.

A fórmula de cálculo de aumento das pensões tem por base dois indicadores económicos, designadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação.

Para que haja uma atualização real das pensões de valor mais baixo (até dois Indexantes de Apoios Sociais – IAS) é necessário que a média da taxa de crescimento média anual da economia dos últimos dois anos, medida no terceiro trimestre, seja superior a 2 por cento.

Com um crescimento do PIB acima dos 2 por cento (como sucedeu nestes últimos dois anos), as pensões até dois IAS aumentam o valor da inflação acrescido de 0,5 por cento.

No Orçamento do Estado para 2019 o Governo apontou para um crescimento do PIB de 2,2 por cento em 2019, mas esta meta deverá ser revista em baixa no Programa de Estabilidade, que será conhecido na segunda-feira.

“Se os valores que estão estimados e que são apresentados por varias organizações se mantiverem em linha com o que está previsto, as expectativas são que continue a haver um aumento real das pensões”, disse o ministro, lembrando que, se tal se concretizar, será o terceiro ano consecutivo de aumento real da maioria das pensões, algo que nunca aconteceu desde que existe uma fórmula de aumento de pensões.