Verdes vão apresentar projeto de lei para despenalização da eutanásia

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai apresentar um projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida, ou eutanásia, devendo entregar o diploma em breve, disse hoje à Lusa o deputado José Luís Ferreira.

O parlamentar do PEV acrescentou que o projeto terá por base o texto apresentado na anterior legislatura, e que foi chumbado, juntamente com os dos restantes partidos, em maio de 2018.

Até ao momento, Bloco de Esquerda, PAN e PS já tinham apresentado as suas propostas na sessão legislativa que começou em 24 de outubro, após as legislativas.

A eutanásia regressa ao debate no parlamento no próximo ano e um dos calendários possíveis é o primeiro trimestre de 2020, segundo deputados dos partidos com projetos sobre morte medicamente assistida, BE, PAN e PS.

A Assembleia da República já tem a ordem de trabalhos preenchida nas próximas semanas, com a discussão do Orçamento do Estado de 2021, que ocupa a agenda parlamentar de meados de dezembro até fevereiro.

Depois dessa data, e apesar de não terem existido ainda conversações sobre o tema, deputados dos três partidos admitiram que o debate ocorra nos primeiros meses do próximo ano, sem deixar “escorregar” muito esse “timing”.

Da parte do Bloco de Esquerda, um calendário possível é a primavera de 2020, segundo disse à Lusa um deputado bloquista.

Uma fonte da bancada do PS afirmou que é preciso ter em conta o debate do orçamento, mas também esperar por uma definição na liderança do PSD, partido que tem eleições diretas em janeiro e congresso em fevereiro.

Há três candidatos à liderança dos sociais-democratas e pelo menos um, Luís Montenegro, é favorável a um referendo sobre a morte medicamente assistida, enquanto Rui Rio, atual presidente, admitiu, em 2018, que pessoalmente é favorável à eutanásia.

Já o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) André Silva aponta o primeiro trimestre como um prazo possível, recordando que entre 2017 e 2018, quando o tema da eutanásia esteve na ordem dia, foi feito um debate muito alargado, embora “naturalmente não esteja esgotado”.

“Agora é o tempo do parlamento”, defendeu o deputado do PAN.

Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para a legislatura, que saiu das legislativas de outubro, a reapresentação de propostas.