Venezuela: ONU terá equipa técnica para monitorizar Direitos Humanos pela primeira vez em Caracas

As Nações Unidas e a Venezuela chegaram a um acordo para que a organização tenha, pela primeira vez, uma equipa técnica para monitorizar a evolução da situação no país, anunciou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“Eu deixo Caracas, mas vai ficar uma presença do meu escritório no país, pela primeira vez. Chegámos a um acordo com o Governo para que uma pequena equipa de dois oficiais dos Direitos Humanos permaneça aqui com o mandato de dar assistência e assessoria técnica, mas também continuar a monitorizar a situação dos Direitos Humanos na Venezuela” disse Michelle Bachelet.

Michelle Bachelet falava no Aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía (norte de Caracas), ao finalizar uma visita de três dias à Venezuela que, disse, foi “curta, mas crucial e intensa”, sublinhando que foi a “primeira visita de um Alto Comissário dos Direitos Humanos (ACDH), das Nações Unidas, à Venezuela”.

A ex-presidente do Chile agradeceu o convite de Nicolás Maduro e explicou que prévio solicitou vários compromissos ao Governo venezuelano, tendo sido possível chegar a vários acordos.

“Temos o compromisso expresso do Governo para levar a cabo uma avaliação da Comissão Nacional de Prevenção da Tortura, assim como para avaliar quais são os principais obstáculos à justiça no país”, disse.

Bachelet frisou que “foi profundamente doloroso ouvir o apelo dos familiares das vítimas” dos presos políticos e das violações dos direitos humanos no país.

“As suas histórias são desoladoras, todos pedem justiça”, afirmou.

“Ouvi a história de um homem que me contou como o seu irmão foi assassinado pelas Forças de ações Especiais. Um pai mostrou-me as medalhas que o seu filho tinha ganhado um dia antes de ser assassinado num protesto em 2017. Recebi o testemunho de um familiar de uma pessoa que foi queimada viva”, disse.

“Espero sinceramente que a nossa Avaliação, cooperação e assistência ajude a reforçar a prevenção da tortura e o acesso à justiça na Venezuela”, frisou.

Segundo a ACDH o Governo venezuelano também aceitou que a equipa da ONU “tenha acesso pleno aos centros de detenção para poder monitorizar as condições de detenção e falar confidencialmente com os presos”.

“O executivo também se comprometeu a trabalhar para permitir um acesso mais amplo aos distintos mecanismos de Direitos Humanos incluindo peritos dependentes das Nações Unidas, conhecidos como relatores especiais”, disse.

Poro outro lado, aplaudiu a libertação dos deputados opositores Giber Caro, Melvin Farias e Júlio Rojas, apelando às autoridades venezuelanas que deixem os políticos “exercerem os seus direitos civis e políticos de forma pacífica”.

Bachelet referiu-se ainda à situação critica nos centros de saúde venezuelanos e apelou ao Governo venezuelano a dar prioridade a esse assunto que “continua a ser muito grave, devido à falta de medicamentos de suprimentos e problemas no abastecimento elétrico”.

Por fim, Bachelet disse que as negociações entre o Governo e a oposição podem dar frutos “se as partes se comprometerem” e por isso pediu a todos os setores políticos que façam um esforço pelo diálogo.

Fontes não oficiais dão conta de que o relatório final sobre a visita será divulgado no próximo 5 de julho.