Vêm aí novos chumbos do TC se Passos persistir na austeridade que viole Constituição

De acordo com o Sol, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho foi alvo de críticas do presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, que terá ameaçado Passos Coelho, no Conselho de Estado, com mais chumbos a medidas do Governo, se o executivo persistir na austeridade que não respeite os princípios constitucionais. “A Constituição está acima do Orçamento e da troika”, terá dito Sousa Ribeiro.

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Joaquim Sousa Ribeiro, marcou presença no mais recente Conselho de Estado e, de acordo com o semanário Sol, teceu críticas ao Governo, dirigindo-se a Passos Coelho, alegadamente avisando que as medidas de austeridade que não respeitarem o princípios da Constituição receberão novo chumbo.

Ainda segundo o mesmo semanário, a política de austeridade que o primeiro-ministro defende foi alvo de críticas de Joaquim Sousa Ribeiro, que terá tecido considerações, naquele Conselho de Estado, sobre o aumento do desemprego e a quebra da atividade económica, como consequência da política de cortes de rendimentos que o Governo tem seguido.

Também a declaração de Passos Coelho – logo após o chumbo por parte do Tribunal Constitucional de algumas medidas do Governo inscritas no Orçamento de Estado para 2013 – gerou críticas de Joaquim Sousa Ribeiro.

O primeiro-ministro não concordou com a decisão de inconstitucionalidade e numa declaração ao país, recorde-se, apontou o dedo àquele tribunal, acusando-o de colocar em causa o cumprimento das metas do défice por parte de Portugal.

No entanto, o presidente do Tribunal Constitucional terá deixado a entender, segundo o Sol, que aquele órgão não vai alterar a sua análise por supostas pressões. Sousa Ribeiro terá mesmo avisado o primeiro-ministro de que “a Constituição está acima do Orçamento e da troika”.

As fontes que o Sol cita dão conta de uma intervenção dura, por parte de Sousa Ribeiro, neste Conselho de Estado convocado por Cavaco Silva.